Conflitos fundiários por demarcação de reservas são a principal causa do genocídio indígena no Brasil
por Juca Guimarães, em Brasil de Fato
Na última década, 1.071 indígenas foram assassinados no Brasil. Essas mortes violentas têm relação com o conflitos relacionados à terra, mais especificamente com a falta de demarcação das terras e invasões de madeireiros. A média foi de 8,9 assassinatos por mês.
Em 2016 e 2017, segundo balanço do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), foram mortos 228 indígenas, a média aumentou para 9,5 assassinatos. A situação se agravou porque na gestão Michel Temer (MDB) não foram feitas demarcações de terra. Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência, por sua vez, já declarou que não pretende demarcar “um centímetro sequer de terra”.
Para o secretário-executivo adjunto do Cimi, Giilberto Viera dos Santos, a posição refratária dos governos para a causa indígena reverbera diretamente em forma de ações violentas e assassinatos nas áreas onde vivem os povos indígenas.
“Há um movimento forte político de retroagir nos direitos dos povos indígenas e na região isso é entendido como uma possibilidade de efetivar, de legalizar, vamos assim dizer, as invasões. Na nossa leitura, a questão fundiária ela continua sendo uma chave para entender boa parte dessa violência”, disse.
O secretário-executivo do Cimi destaca também a articulação entre Bolsonaro e o mesmo grupo de ruralistas que negociou com o governo Temer a implantação do marco temporal de demarcação, por meio de um parecer da Advocacia Geral da União, que burocratizou e limitou o acesso ao pedido de demarcação, em troca do arquivamento da denúncia de corrupção contra Temer.
“Esse movimento muito forte de unidade e articulação entre governo federal e os ruralistas, essa troca de favores com relação à investigação e o parecer, para a gente, evidencia isso. Esse discurso, que agora ganha peso na disputa presidencial, não é de agora que esse candidato vem usando dessas falas. Mas a gente percebe que houve uma movimentação deste candidato também com os ruralistas, que manifestaram que vão apoiá-lo. Isso tudo repercute na região. Vai ter a legitimação da violência, o armamento no campo. Todo esse discurso alimenta a violência”, disse.
Morte do Gavião
No último final de semana, a morte do indigena Davi Mulato Gavião, assassinado com quatro tiros nas costas enquanto dormia em uma praça da cidade de Amarante do Maranhão, engrossou as estatísticas de violência contra os povos indígenas.
De acordo com o líder do povo indígena Gavião, a morte de Davi tem relação com as invasões de madeireiros. Assim como os outros três assassinatos que aconteceram na cidade desde 2016.
“Nós fizemos a denúncia da invasão da terra. Falamos com a Polícia Federal, com o Ministério Público mas nada foi feito. Os madeireiros estão matando os indígenas. O Davi estava na cidade e não tinha onde dormir, então ele decidiu pernoitar na praça do motofrete e lá mataram ele”, disse a liderança que preferiu não se identificar.
A vice-candidata da chapa do PSOL à presidência, Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, fez uma postagem nas redes sociais lamentando a morte de Davi. “Em tempos de incitação ao ódio a intolerância se sobrepõe e tudo indica que esse crime foi motivado por essa onda fascista que está espalhada pelo nosso país”, escreveu.
Davi foi morto, provavelmente, na noite de sexta (12) para sábado (13). Segundo o relato de um funcionário da Funai que esteve na cidade no sábado, não foi feito um boletim de ocorrência porque não tinha nenhum funcionário na delegacia da cidade, o delegado estava de folga em Teresina e não foram feito os exames no corpo de Davi no IML.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão pedindo informações sobre a morte de Davi e os outros casos de indígenas assassinados na região de Amarante do Maranhão. O órgão enviou uma nota da Secretaria de Direitos Humanos do Estado informando que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e da denúncia do líder indígena Jonas Gavião. A nota diz ainda que a secretaria dos Direitos Humanos, acionou a Funai e a secretaria de Segurança Pública para a apuração do crime.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
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Indígenas do povo Guajajara, no Maranhão, protestam contra os ataques e invasões de madeireiros na região / Visibilidade Indígena
