Convite foi enfatizado em audiência pública na última terça-feira (16)
Ministério Público Federal no Pará
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convidaram as comunidades de Barcarena a acompanharem e colaborarem ativamente com o trabalho da auditoria que vai analisar as denúncias de impactos socioambientais do lançamento, em fevereiro deste ano, de efluentes não tratados produzidos pela refinaria de alumina Hydro Alunorte.
O convite foi enfatizado em audiência pública promovida na última terça-feira (16) em Barcarena pela força-tarefa do MPF e do MPPA para a investigação do caso. Segundo a força-tarefa, para o esclarecimento das denúncias é essencial que a equipe de auditoria receba das comunidades todas as informações possíveis sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde da população e à economia local.
A força-tarefa também destacou que as comunidades devem acompanhar a auditagem com a máxima dedicação possível, porque a atuação do MPF e do MPPA terá como fonte principal de dados os resultados desse trabalho, e porque é o conhecimento tradicional das famílias que vai permitir aos auditores compreenderem a real abrangência dos impactos na pesca, na agricultura, no extrativismo, na saúde dos moradores, e em todas as demais formas de interação das famílias com o ambiente em que vivem.
Por isso, na audiência pública o MP coletou sugestões sobre a forma de composição de um Comitê de Acompanhamento, integrado por representantes comunitários, e divulgou um canal de comunicação para o recebimento de novas sugestões.
A auditoria está prevista em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro entre o MP, a Hydro e o Estado do Pará.
Esclarecimento de dúvidas – Durante a audiência pública, moradores de Barcarena apresentaram aos representantes da força-tarefa dúvidas sobre alguns dos itens do TAC, sendo que alguns dos mais recorrentes pedidos de esclarecimentos foram sobre quais comunidades receberão as equipes de auditagem e qual a metodologia de trabalho da equipe do censo que está sendo feito na área da bacia do rio Murucupi.
Além de esclarecer as dúvidas, a força-tarefa informou que vai reformular a página de internet do caso para torná-la mais objetiva e completa, e com respostas às perguntas mais frequentes. Até esta sexta-feira (19), o vídeo com a íntegra da audiência pública será publicado no canal do MPF/PA no YouTube.
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Imagem: Mapa divulgado na audiência pública mostrou a área em que está sendo realizado o censo das famílias que receberão pagamento emergencial (foto: ascom MPF/PA)
