Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, disse filho de Bolsonaro em vídeo. Repercussões na Folha

Na Folha

Uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político neste domingo (21).

Em vídeo gravado em julho, disponível na internet, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, Eduardo responde a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o STF impedir que Bolsonaro assuma a Presidência.

“Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?”, responde o filho do candidato.

“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”, diz.

“O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?”, afirma.

O vídeo foi gravado no dia 9 de julho, em um cursinho de Cascavel, no Paraná. Eduardo Bolsonaro dava uma palestra para matriculados que desejam ingressar na Polícia Federal. O vídeo da palestra foi compartilhado no canal do cursinho e teve mais de 110 mil visualizações, até o fechamento desta edição.

Em resposta ao posicionamento do deputado federal, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse que a magistratura se mantinha firme.

“No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou a ministra, em entrevista.

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse considerar que vivemos “tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”, afirmou, sem tecer mais comentários.

A Folha conversou com outros ministros, que em caráter reservado afirmaram esperar uma manifestação do presidente da corte, Dias Toffoli, ou do decano, Celso de Mello. O presidente do STF estava neste domingo regressando de viagem ao exterior.

Procurado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, não comentou.

Jair Bolsonaro negou que exista a possibilidade de o STF ser fechado, disse desconhecer o vídeo e duvidar de que seu filho tenha feito a afirmação. “Alguém tirou do contexto”, afirmou, no domingo, a jornalistas. “Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra”, disse.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou o filho do candidato.

“As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF”, afirmou, nas redes sociais. “Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a linha, cheiram a fascismo. Têm meu repúdio, como quaisquer outras, de qualquer partido, contra leis, a Constituição.”

Adversário na disputa presidencial, Fernando Haddad (PT) disse que a fala é uma ameaça ao STF. “Há muito medo de violência por parte de Bolsonaro. Um filho dele chegou a gravar, de um pensamento, se é que se pode chamar de pensamento o que eles falam, é uma coisa tão impressionante que não sei se pensam para falar”, afirmou o petista.

Em discurso durante uma caminhada nas ruas do centro de São Luís, Haddad disse que a família adversária atua como uma milícia.

“O Bolsonaro é um chefe de milícia e os filhos dele são milicianos, são capangas. Não se controla esse tipo de violência. O medo de quem tem juízo só cresce, só quem está anestesiado não tem medo.”

Diante da repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou, nas redes sociais, que o vídeo “não era motivo para alarde”.

“Até porque eu mesmo o publiquei em minhas redes sociais há quase quatro meses. Trata-se de mais uma forçação de barra para atingir Jair Bolsonaro, assim como é essa balela de WhatsApp fake news ser o fator que está conduzindo Jair Bolsonaro possivelmente para a Presidência”, continuou.

Na semana passada, a Folha revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparavam uma operação para esta semana.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

Eduardo Bolsonaro afirmou que “o momento é de acalmar os ânimos, que muitas das vezes é inflado propositalmente para se criar uma atmosfera de instabilidade”.

“Se alguém defender que o STF precisa ser fechado, de fato essa pessoa precisa de um psiquiatra. Eu jamais falei isso. Estamos à beira de uma eleição que, após ser feita, sacramentará um governo legítimo, eleito pela maioria dos eleitores, que terá tudo para unir todos os brasileiros e seguir a Constituição, atitude que não é defendida pelo PT.”

Em nota, o PSOL repudiou “veementemente a manifestação do deputado e sua disposição de coagir o STF. É hora de o Judiciário enfrentar a ameaça neofascista representada pelo candidato do PSL. Tomaremos as medidas possíveis. É hora de dar um basta e salvar a democracia”.

O partido informou que vai representar contra Eduardo Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República).

Aponta crime de ameaça e atentado contra a divisão de Poderes, contra a democracia e os poderes constituídos. Representará também por desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

(Débora Sögur Hous, Thais Bilenky, Gustavo Uribe, Fábio Fabrini, Rubens Valente, Talita Fernandes e Ana Luiza Albuquerque)

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Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente o golpista”.

Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase 2 milhões de votos— não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Escreveu Celso de Mello:

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

O vídeo com as declarações de Eduardo Bolsonaro começaram a circular logo cedo entre ministros do STF.

Celso de Mello teve uma das reações mais indignadas. Questionado pela Folha, decidiu enviar a mensagem. Outros ministros trocaram mensagens e telefonemas entre si.

Eles aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira (22) em Brasília.

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O vídeo, mais uma vez:

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