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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, anunciou nesta quarta-feira, na Assembleia da República que o Governo vai apoiar a substituição de eucaliptos por espécies resilientes ao fogo.
“O Governo decidiu apoiar financeiramente a retirada de plantações de eucaliptos”, disse Luís Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar conjunta com a comissão de Agricultura e Mar e a comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Esta medida tinha sido recomendada ao Governo num projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda e aprovado, em 21 de outubro de 2018, com a abstenção de PSD e CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas.
Segundo Capoulas Santos, a portaria que consagra a medida será publicada nesta sexta-feira, 9 de novembro de 2018. O ministro diz que a “portaria vai beneficiar despesas de arranque desde que na mesma área seja colocada uma espécie resiliente ao fogo”.
A compra de plantas de eucalipto passará a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais poderão ser multados com coimas até 3.700 euros para os cidadãos e até 44.000 euros para entidades coletivas, segundo anunciou Capoulas Santos, no passado dia 25.
Desde janeiro passado, é proibido plantar eucaliptos em certas áreas e “por cada hectare retirado de uma área onde é inadequado que esteja em termos de reordenamento florestal” pode-se plantar apenas “meio hectare numa outra área sujeita a ordenamento”.
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Destaque: O monocultivo de eucalipto ameaça o desenvolvimento de práticas tradicionais da Comunidade Quilombola Raíz, na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Um incêndio em uma área equivalente a mais de 20 campos de futebol é exemplo disso. Foto: Carlos Souza /Terra de Direitos
