Comissão da Câmara dos Deputados faz diligência a quilombo em Minas Gerais; 450 famílias ameaçadas de despejo

Por Pedro Calvi*, na CDHM

Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, além da produção de oito toneladas de mel. A safra anual do famoso Café Guaií chega a 510 toneladas. Tudo produzido sem o uso de agrotóxicos. Agora, o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior concedeu uma liminar de despejo para que 450 famílias sem-terra sejam retiradas do local. Se a decisão for confirmada, depois de recursos, essas famílias terão sete dias para sair.

Para acompanhar de perto o impasse, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados faz uma diligência, na próxima segunda-feira (26), ao acampamento e promove uma audiência pública com os agricultores e sociedade civil.

Participam do encontro os deputados federais Valmir Assunção (PT/BA), Luiz Couto (PT/PB), João Daniel (PT/SE), Padre João (PT/MG) e o estadual mineiro Rogério Correia (PT). Também fazem parte da diligência Gabriel Rocha, secretário de Direitos Humanos de Minas Gerais e Afonso Miranda, procurador de justiça do Ministério Público/MG.

O caso

As famílias de trabalhadores rurais vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia). A empresa fechou as portas em 1996, mas ainda tem dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 300 milhões.

Um decreto estadual de 2015 previa a desapropriação de 3.195 hectares da usina, mediante o pagamento de R$ 66 milhões à Capia. Há dois meses, as famílias do Quilombo Campo Grande firmaram um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcelas.

Porém, acionistas da empresa com o apoio de ruralistas e latifundiários da região, não aceitaram o acordo. O grupo levou o caso para a Justiça, contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto que já havia sido validado por dois julgamentos. Os empresários retomaram uma liminar de despejo de 2012 referente à falência da usina e que estava parada há mais de um ano. Foi essa a liminar aprovada na quarta-feira (7).

De acordo com o MST e os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais porque não reconhece valores de dignidade humana. O Movimento está recorrendo da decisão.

A produção

Os agricultores do quilombo trabalham com produção agroecológica ou de transição. O maior destaque é o Café Guaií, que também é exportado. Cerca de 2 mil pessoas são beneficiadas através da geração de trabalho e renda no acampamento.

São 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café.

Roteiro da diligência

14h30, chegada e visita ao acampamento Quilombo Campo Grande, encontro com os trabalhadores rurais.

16h, audiência pública na escola do acampamento.

* com informações do MST.

Foto: MST.

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