Após protocolo, MPF requisita abertura de inquérito policial para apurar a prática de crimes relacionados ao atropelamento das indígenas
por Michelle Calazans, em Cimi
A pedido da investigação protocolada pelo Conselho Indigenista Missionário Regional no Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), em conjunto com outras entidades indigenistas, o Ministério Público Federal (MPF) no Estado, requisitou à Delegacia de Polícia Civil de Miranda a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crimes relacionados ao atropelamento de duas crianças indígenas Kinikinau, com sete e nove anos de idade, no último dia 13. O MPF também encaminhou cópia da requisição ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e adoção de eventuais providências.
O atropelamento aconteceu quando as crianças andavam de bicicleta próximo à estrada que liga Miranda à Cerâmica, em frente à Comunidade Mãe Terra, na Terra Indígena Cachoeirinha. Na ocasião do atropelamento, o motorista, que dirigia uma Camionete branca, fugiu sem prestar qualquer tipo de socorro. Segundo a liderança indígena da comunidade Mãe Terra, há suspeita de que o crime tenha sido cometido por fazendeiro local.
O protocolo conjunto, registrado no dia 19 de novembro, também pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Regional de Justiça e Paz, o Coletivo Terra Vermelha e o Movimento Sem Terra, busca esclarecimento acerca do crime, bem como do descaso da Polícia Civil local. No dia seguinte ao atropelamento, 14 de novembro, a assessoria jurídica local do Cimi, esteve na delegacia de Polícia Civil, do município, para registrar o Boletim de Ocorrência (BO). No entanto, o delegado da Polícia Civil orientou o investigador a não registrar o BO, com alegação de que as vítimas não tinham informações específicas, como a placa do veículo e, assim, não seria possível registrar a ocorrência.
Na data do atropelamento, as crianças da aldeia foram encaminhadas por indígenas Kinikinau e acompanhadas por um representante local da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Hospital Regional de Miranda. As crianças ficaram com ferimentos no rosto, braços e pernas, e felizmente não sofreram fraturas.
De acordo com o trâmite legal, o pedido de investigação protocolado no Ministério Público Federal ainda terá de passar por análise do órgão. Após essa avaliação inicial, serão decididas as providências que serão adotadas sobre o caso, tendo em visto a recorrência de intimidação e violência registrados na região.
A liderança indígena da Comunidade Mãe Terra afirma que o cenário é de ameaça contra os povos indígenas na região. “Os fazendeiros locais fazem questão de passar com os carros no limite da estrada que liga Miranda à Cerâmica. Eles passam xingando e já atropelaram até cachorros que vivem na TI Cachoeirinha. Mas agora o cenário de violência está cada vez mais crítico”, lamentou.
O representante local da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não quis ser identificado, acompanhou as crianças no hospital e também garantiu que será feito um relatório sobre o caso de violência, para registro local.
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Assessoria jurídica do Cimi durante o protocolo. (Foto: Divulgação)
