Decisão foi unânime. Os dois foram denunciados pelo MPF por ‘injúria’ contra a delegada da PF Érika Marena
Por G1 SC
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a rejeição da denúncia contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes. A determinação foi tomada em sessão nesta quinta-feira (29) em Florianópolis. Segundo a Justiça Federal, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Justiça Federal informou que vai revelar mais detalhes sobre a decisão somente após a publicação do acórdão. O Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia, informou que o procurador da República responsável pela ação está em férias. Portanto, por enquanto o órgão não vai se manifestar sobre a decisão.
O reitor e o chefe de gabinete foram denunciados por injúria contra a delegada da Polícia Federal Érika Marena, responsável pela Operação Ouvidos Moucos. No fim de agosto, a Justiça Federal já havia rejeitado a denúncia, em decisão de uma só juíza. Porém, o MPF recorreu.
A denúncia ocorreu após uma investigação da PF por causa de uma faixa feita por manifestantes e exibida em cerimônia na UFSC em dezembro de 2017, que dizia: “Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!”.
Na denúncia, o MPF afirma que caberia ao reitor, como autoridade de primeira hierarquia da administração universitária presente na solenidade em questão, exercitar o poder de polícia administrativa que “coibisse o malferimento à honra funcional dos servidores públicos retratados na faixa”.
Operação Ouvidos Moucos
A operação foi deflagrada em setembro de 2017 para combater suposto desvio de dinheiro de programas de ensino a distância a UFSC. A ação levou à prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas. Ele foi solto no dia seguinte, mas cometeu suicídio em outubro.
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Na faixa com críticas e cobranças aos responsáveis pela operação Ouvido Moucos, as fotos da delegada Érika Marena, da juíza Janaína e do procurador Bertuol. Imagem: reprodução de vídeo
