Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio

Representantes de órgãos e entidades, indígenas, estudantes e demais cidadãos lotaram plenário da Câmara de JP

No Procuradoria da República na Paraíba*

Com quatro horas de duração e plenário lotado, foi realizada na tarde da segunda-feira (3), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a audiência pública que debateu as ações integradas do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a preservação do rio Gramame. A discussão, proposta pelo vereador Tibério Limeira junto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC) e a Escola Viva Olho do Tempo (Evot), teve os trabalhos secretariados pelo vereador Marcos Henriques.

Em seu discurso de justificativa, o vereador Tibério Limeira enfatizou que a audiência dá continuidade às discussões que já vêm sendo feitas em relação ao rio Gramame. “O rio Gramame, cuja água abastece grande parte da nossa cidade, vem sendo atacado, degradado e precisa de um olhar generoso e atencioso por parte do Poder Público das três esferas do governo. A Câmara se coloca como parceira nesse processo e vamos discutir com todas as entidades, instituições e a população em geral. Vamos buscar soluções e ações efetivas para sanar essa questão”, defendeu o vereador.

Ao final da audiência, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, enfatizou a necessidade da sociedade civil organizada participar do Comitê de Bacias que também é um espaço democrático importante para discutir a aplicação de recursos da outorga de água. O procurador sugeriu que seja feita uma reunião antes de encerrar o ano para avaliar as discussões da audiência na Câmara. José Godoy ainda informou que espera a possibilidade de realização de uma nova audiência sobre o tema, agora na Assembleia Legislativa, envolvendo toda a parte do estado que é impactado pelo rio Gramame. “Que possamos em 2019 adotar estratégias de reuniões pontuais, rápidas, com um conjunto maior de informações, para que se possa ter reuniões bastante produtivas e resolutivas”, disse.

As discussões

O presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, falou sobre a atuação da instituição, destacando que ela foi criada em forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT) com o objetivo do gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba.

João Fernandes da Silva fez uma explanação sobre os recursos arrecadados com o abastecimento de água e a capacidade de suporte da bacia do Gramame. “Costumo dizer que, no Brasil, fazemos de conta que cobramos o fornecimento de água e o usuário faz de conta que paga”, comentou o presidente, que também esclareceu que a população e os órgãos interessados podem participar das discussões em torno da aplicação dos recursos arrecadados através das reuniões do Comitê de Bacia e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, sugeriu que a Aesa, em nova reunião, realize uma apresentação ampla dos valores arrecadados com a água e das ações efetivas de preservação do rio Gramame. “Agradeço pela parceria e por todo o suporte na realização desta audiência pública. Tudo que foi dito aqui está nos inquéritos, mas a população precisava ter conhecimento e esta tarde isso aconteceu”, declarou.

O educador social da Escola Viva Olho do Tempo (Evot), Ivanildo Santana Duarte, destacou a importância do rio Gramame para população, sendo responsável por fornecer água para 70% da Grande João Pessoa. “Esse rio está sendo violentado e degradado devido à falta de fiscalização e de planejamento. Toda população ribeirinha sofre com essa violência por não ter mais como tirar seu sustento desse manancial. Precisamos fazer alguma coisa para reverter esse quadro”, disse.

O vice-presidente da Associação dos Moradores da Comunidade do rio Mumbaba, Leandro dos Santos Costa, falou que a comunidade é uma das mais prejudicadas pela poluição causada por dejetos das indústrias que estão ao ar livre em toda região. “Os órgãos do meio ambiente deviam atuar urgentemente para reverter esse quadro. Não pescamos mais e nem plantamos porque não existe área para isso. Somos verdadeiros fiscalizadores porque estamos lá e sentimos que o problema tem que ser resolvido o mais rápido possível. A luta é de todos, não só Gramame, não só Mumbaba”, asseverou.

Estudos apresentados 

 Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pedro Costa Vianna e Cristiane Sassis, fizeram apresentações sobre mananciais que abastecem a capital paraibana; e a professora Cristina Crispim fez uma apresentação sobre a revitalização do rio do Cabelo.

O professor falou sobre ‘O Mapeamento do Uso do Solo nos Mananciais de Abastecimento da Cidade’ no qual explicitou os dados coletados durante o estudo, com destaque as drenagens realizadas nesses mananciais e os pontos principais que precisam ser protegidos. “Por esse estudo verificamos que apenas 4,5% do cultivo de cana-de-açúcar estão em área de preservação. É um esforço muito pequeno para os agricultores que pode representar muito para a preservação do rio Gramame”, defendeu.

Já a professora Cristiane Sassi apresentou o estudo ‘Estados Tróficos, Cianotoxinas e o Efeito dos Agrotóxicos em Representantes da Fauna’, sobre micro-organismos presentes na água dos reservatórios da capital paraibana no ano de 2017 até abril de 2018. A pesquisadora destacou que os valores de micro-organismos encontrados nos mananciais estão abaixo do permitido em legislação. “Porém esses s resultados deixam um alerta para se evitar o aumento desses micro-organismos em nossos mananciais. Todos os dados servem de alerta. Temos que ter um olhar diferenciado para os mananciais dos nossos reservatórios”, alertou.

A professora Cristina Crispim fez uma apresentação sobre a revitalização do rio do Cabelo para servir de parâmetro para elaboração de um projeto de restauração do rio Gramame. De acordo com ela, através do uso de biorremediadores e de macrófitas sob controle conseguiu-se melhorar a qualidade de água do rio do Cabelo. “Estamos disponíveis para quem tiver interesse em realizar esse mesmo processo em outras áreas da cidade”, falou a professora.

O diretor de Operações e Manutenção da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Joaquim Neto, disse que a empresa está fazendo um trabalho de monitoramento do reservatório de Gramame. A bióloga e pesquisadora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Juliana dos Santos Severiano, fez uma apresentação do monitoramento dos reservatórios da Cagepa. “Todos os micro-organismos encontrados estão em quantidade dentro do previso pela legislação vigente. No rio Gramame existe uma baixa frequência de cianobactérias”, afirmou a pesquisadora.

O gestor da Secretaria Municipal de Meio (Semam), Ambiente Abelardo Jurema Neto, revelou que a pasta está realizando um estudo para elaborar um inventário de todo corpo hídrico de João Pessoa até 2019. Técnicos da secretaria apresentaram estudos realizados sobre a vegetação e a água nas Áreas de Preservação Permanente (APA) da cidade.

A audiência pública também contou com a participação de representantes de povos indígenas, professores, estudantes, policiais florestais, ativistas ambientais e representantes de órgãos ligados ao tema: o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais; e diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Ieure Rolim; e os técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Com Ascom da CMJP

Assista à audiência pública na íntegra.

Imagem: Ascom MPF/PB

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