Desaparecidos e esquecidos

Por Pedro Calvi / CDHM

“Minha filha estava a 120 metros da nossa casa quando desapareceu há 23 anos. Tinha 13 anos de idade, mas já com um corpo de mulher. Nesses anos todos vivi o mais profundo abandono e a mais profunda omissão por parte do Estado, que nunca fez nada para ajudar a encontrar ela. Os senhores não sabem o que é acordar todos os dias, todos esses anos, sem saber o que aconteceu com seu filho. Daria tudo para não estar aqui agora”, afirma Ivanisi da Silva Santos. Ela fundou a ONG paulista Mães da Sé junto com outra mãe de desaparecido. São filhos e filhas, crianças e adolescentes, que provavelmente foram vítimas de quadrilhas para o tráfico de órgãos, exploração sexual, adoção ilegal ou trabalho escravo. Desaparecidos por causa de um crime e esquecidos pelo Estado, que devia encontrá-los.

De acordo com uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública para o Comitê internacional da Cruz Vermelha, sobre os boletins de ocorrências registrados por desaparecimentos no Brasil, de 2007 a 2016, foram 693.076 registros de pessoas desaparecidas. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia neste período, oito por hora. Já 2017 terminou com 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Quando se trata do desaparecimento de crianças e adolescentes, a estatística oficial aponta para 40 mil casos por ano.

Cativeiro com UTI pré natal

“Convivo com essa realidade há 23 anos e desde que comecei meu trabalho na ONG, já conheci casos de quadrilhas que tinham até UTI pré natal com médicos, nas casas para onde levavam as crianças roubadas. Mas para os governos, nossos filhos são invisíveis. O maior exemplo é o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, lançado em 2013. Na lista estiveram sempre as mesmas 371 crianças, nunca foi atualizado. Até que, em janeiro deste ano, tiraram o cadastro do ar. Como levar a sério um Estado que trata as coisas deste jeito? A saída é agir por conta própria. Como a própria mãe que foi negociar a liberdade da filha que estava refém num bordel em Madrid”, vai contando Ivanisi.

Ela defende a criação de um plano nacional que atue, principalmente, na prevenção e informação. Cita como exemplo o Programa de Localização e Informação de Desaparecidos (PLID), que funciona nas sedes dos Ministérios Públicos Estaduais, em todas as regiões do país.

“Em São Paulo, através do PLID, descobrimos que mais de 3 mil pessoas já foram enterradas, nos últimos anos, como indigentes, mas tinham registro de ocorrência como desaparecidos. O desaparecimento também está incluso no crime de tráfico de drogas, pessoas, órgãos e exploração sexual. Precisamos andar de mãos dadas, separados não vamos chegar a lugar nenhum. A exclusão social á a principal causa desse problema”, conclui Ivanisi.

Fugindo da pobreza 

Leonardo Magalhães Cardoso, defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas destaca o perfil da maioria dos desaparecidos e de quem comete esse tipo de crime.

“São, sobretudo, crianças e adolescentes levados para trabalho escravo, doméstico, exploração sexual e tráfico de órgãos. Meninas entre 10 e 19 anos e de baixa renda. Depois, trans e homossexuais e homens adultos para trabalho escravo. Cinquenta e cinco por cento dos denunciados são mulheres e 65 por cento das agressões são cometidas por homens. A fuga da pobreza é a principal causa e um facilitador para que trafica pessoas. Além disso, temos muita dificuldade de policiamento nas fronteiras. O Brasil tem 110 rotas de tráfico interno, principalmente de mulheres. E são 131 rotas internacionais, a maioria para remoção de órgãos na África do Sul e países da Ásia”, aponta Leonardo.

Ele afirma que, entre 2007 e 2010, foram cerca de 55 mil pessoas traficadas no mundo todo, o que gerou um volume de 150 bilhões de dólares em negócios.

“O IBGE mostra que, entre 2016 e 2017, houve um aumento de 11,2% de famílias abaixo da linha da pobreza. O índice de vulnerabilidade social, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o Norte e o Nordeste concentram mais de metade das rotas de tráfico internacional de pessoas com destino à Europa. Devíamos ter um cruzamento de dados entre hospitais, redes hoteleiras, institutos médicos legais, aeroportos, portos e rodoviárias”, diz Leonardo.

Ele informa ainda que, de agosto até hoje, 674 crianças e adolescentes foram atendidas na fronteira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima em Roraima. Deste total, 46 estavam desacompanhados, 254 separados dos pais e 374 sem nenhum documento.

Impunidade e falta de integração

Vanessa Lima, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, afirma que a impunidade para traficantes de pessoas é uma das causas para que o crime cresça.

“Muitas vezes quem faz o trabalho é o Ministério Público do Trabalho. Já que a impunidade dos traficantes é quase uma regra. Precisamos dar uma resposta satisfatória para a sociedade, não existe punição para quem trafica pessoas. Temos também a dificuldade de integração entre os órgãos que lidam com a questão, os dados não são enviados para quem está na ponta, na execução, na proteção.  Não há conversas entre instituições e sim uma briga por protagonismo. Não podemos ter vaidade, principalmente os órgãos de justiça e segurança pública.  E temos que ter educação sexual nas escolas, sim. Crianças são abusadas em casa, os crimes por LGBTfobia aumentam, temos que empoderar nossas mulheres e meninas para que reconheçam seus corpos e não caiam em armadilhas. Pessoas não são mercadoria, pessoas não têm preço”, conclui.

A invisibilidade e a falta de  políticas públicas colaboram para que um crime tão antigo seja tão desconhecido, afirma Renata Braz Silva, da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.

“As quadrilhas têm grande facilidade de movimentação, não existem fronteiras para elas. O tráfico interno de pessoas também é muito grande. Outro problema é que a vítima não se vê como vítima, tem até vergonha de estar à serviço da exploração sexual, por exemplo”, aponta Renata.

Para Ricardo Paiva, da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina, a falta e um cadastro nacional de desaparecidos é um dos problemas para que milhares de pessoas continuem desaparecidas.

“Temos até uma lei que já determina um minuto por dia nas televisões públicas com imagens dos desaparecidos. Mas não é posta em prática porque não existe um cadastro com fotos dessas pessoas. O Paraná e o Rio Grande do Sul resgatam 95% das crianças desaparecidas, o mesmo índice de Canadá e de alguns países europeus”, informa Ricardo.

 “Um dos efeitos mais perversos do capitalismo é a mercantilização do mundo. Não apenas a água, a terra e o trabalho são reduzidos a mercadorias, mas até mesmo a liberdade e a dignidade humana. O Brasil tem que se integrar à uma corrente internacional de debates e ações práticas para reduzir e eliminar a mercantilização da vida, especialmente da vida de mulheres e crianças pobres. As instituições democráticas, inclusive esta Câmara dos Deputados, não podem se render às forças que submetem a dignidade humana aos interesses e preços do mercado. O tráfico de pessoas é inadmissível. Não podemos admitir formas modernas de escravidão”, diz o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Mais números

Ainda segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo lidera as estatísticas, com 242.568 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 91.469, e Rio de Janeiro, com 58.365. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos deste período. As causas vão da fuga de casa por causa de conflitos familiares, passando por transtornos mentais, violência, alcoolismo, até conflitos entre quadrilhas organizadas do tráfico de drogas e também de órgãos.

Como evitar o desaparecimento de crianças

Nunca deixe a criança andar ou brincar sozinha na rua

-Fique de olho no comportamento dos adolescentes, que podem dar pistas de que algo errado está acontecendo com eles

-Saiba o que a criança faz na internet

-Ensine a criança a memorizar dados importantes, como endereço de casa e telefone

-Fique alerta e nunca deixe de prestar atenção na criança em locais movimentados, como aeroportos e rodoviárias.

Como agir em caso de desaparecimento

A primeira coisa é comunicar o desaparecimento para a polícia, não é necessário esperar 24h para fazer registro

-Qualquer delegacia de polícia pode registrar o boletim, é possível registrar também no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca)

-Avise de todas as formas possíveis, cartazes, rádios, televisão, redes sociais, amigos, parentes e vizinhos e nas ONGs especializadas

-Deixe alguém no local onde a criança sumiu, porque ela pode voltar ao lugar

-Não mexa na casa, pois podem existir vestígios com pistas sobre o desaparecimento da criança ou do adolescente

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Ivanisi Santos, mãe de desaparecido e fundadora da ONG Mães da Sé. Foto: Cleia Viana /Câmara dos Deputados

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