ONG questiona renovação da Licença de Operação da empresa sem comprovação dessa redução
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A mineradora Vale S/A irá se apresentar, nessa segunda-feira (10), a partir das 13h30, na Assembleia Legislativa, sobre as metas de redução da emissão de poeira sedimentável (pó preto).
A prestação de contas se dará na segunda reunião extraordinária da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, presidida pelo deputado Rafael Favatto (Patri).
O gerente de Meio Ambiente da Vale, Romildo Fracalossi, é que irá levar os dados e informações pertinentes ao tema, continuamente cobrado pela sociedade civil.
“Vamos puxar a discussão da LO [Licença de Operação] e TAC [Termo de Compromisso Ambiental]”, antecipa Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, uma das entidades mais combativas na região metropolitana em relação à poluição do ar.
A crítica contra a renovação da LO, feita no dia 21 de setembro último, é devido ao não cumprimento de condicionantes ambientais por parte da poluidora, há onze anos.
Eraylton observa que o desrespeito às determinações feitas pelo Estado e à população em geral tem tido a cumplicidade do próprio governo estadual e também dos Ministérios Públicos, que assinamTCAs sem qualquer fiscalização sobre seu devido cumprimento.
Há duas semanas, a ONG solicitou ao presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sergio Fantini de Oliveira, que o órgão informasse se a Vale havia atendido ao seu pleito, protocolizado em 2012 junto à mineradora, solicitando que a poluidora comprovasse que, “apesar do aumento da produção das Usinas I a VII, de 25 para 29,2 MTpa, e operação da Usina 8 (7 MTpa), totalizando 36,2 MTpa, a taxa de material particulado total do Complexo Tubarão se manterá igual ou inferior àquela verificada antes das intervenções”.
O ambientalista lembra que depois do TCA de 2017, só foi feito um inventário de fontes de poluição, em 2010, que está defasado, mas já indica um aumento de 16kg/h na emissão de pó preto, por conta do crescimento da produção nas Usinas I a VII, passando para 633 kg/h. “Isso antes da conclusão das ampliações. Imagine o quanto já aumentou agora”, desafia.
