Comunidades Rurais, Pastorais do Campo e Religiosos atuam em defesa da Casa Comum

No mês de dezembro de 2018 as Pastorais do Campo da Província Eclesiástica de Montes Claros realizam a “Jornada em Defesa da Casa Comum”. Leigos e religiosos, fiéis ao projeto de Jesus, comprometidos com as causas dos Pobres, animam e celebram a vida junto às comunidades rurais do Norte de Minas.

No dia 07 de dezembro de 2018, na preparação do período de Natal, a Jornada foi realizada em Grão Mogol, no Vale das Cancelas, comunidade São Francisco.

Após o momento orante, as várias comunidades e movimentos sociais presentes trocaram ideias sobre a realidade local.

Mineração

O tema principal da Jornada foi a mineração. Além das comunidades já impactadas, que relataram as graves consequências ambientais e sociais, ouve o relato das comunidades ameaçadas.

A empresa Sul Americana de Metais vem há anos tentando minerar esta localidade. Entretanto, também em meio a muitas manifestações contrárias, o IBAMA indeferiu o pedido de licença ambiental. Mesmo assim a empresa tenta uma nova manobra – considerada ilegal: fragmenta o projeto para licenciar a mina através do Governo do Estado de Minas Gerais / Secretaria Estadual de Meio Ambiente e depois tentaria licenciar o mineroduto através do IBAMA.

Além da grande destruição que a mina iria causar, vale considerar: – seria a maior concentração de rejeitos minerários do Brasil (segundo especialistas), destruição de nascentes, cavernas, rebaixamento do lençol freático, entre outros. Ainda a SAM quer implantar um mineroduto. Este levaria o minério explorado para um porto no Sul da Bahia – Ilhéus. Para isso a empresa tem uma outorga concedida pela Agência Nacional das Águas de 51 milhões de m3 por ano. O dobro de água que consome toda a população de Montes Claros.

Na jornada foi divulgado o abaixo assinado contra o projeto da SAM. O documento está sendo enviado ao Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Meio Ambiente, apontando para as autoridades a rejeição do projeto por parte da população.

Eucalipto

Outro tema discutido pelas comunidades foi a monocultura do eucalipto. Na década de 70, no regime Militar, sem democracia, empresas foram beneficiadas com terras devolutas e políticas agrícolas para implantar a monocultura do eucalipto. Assim, destruíram o Cerrado, guardião das águas e tomaram os territórios comuns das comunidades. Esse modelo trouxe muitos problemas. Diminuição da disponibilidade de água para as comunidades, perda da biodiversidade, inviabilidade da agricultura camponesa, dentre outros. Hoje as comunidades lutam pela retomada dos seus territórios. Nos locais onde as comunidades regularizam suas terras, a vida está voltando. O Cerrado. As nascentes. O extrativismo. As pessoas.

Debateram ainda que tramita na Assembleia Legislativa o PL 3601. Este projeto trata da destinação das Terras devolutas do Estado de Minas Gerais. Este processo na Assembléia não proporcionou nenhuma discussão com as comunidades diretamente envolvidas. Ainda um dos pontos polêmicos é o Artigo 49 que dá o “perdão da dívida das empresas arrendatárias”, e concede outras facilidades. As comunidades e entidades querem debater este projeto e temem que no apagar das luzes ele seja aprovado.

A Jornada em Defesa da Casa Comum irá continuar em outras comunidades. Compromissada com a vida e a luta dos pobres, em defesa da Natureza e das pessoas.

Pastorais do Campo – Província Eclesiástica de Montes Claros

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alexandre Gonçalves.

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