Publicada portaria de criação de novo assentamento em Pernambuco

No Incra/PE

O Incra em Pernambuco vai implantar mais um assentamento no estado, com a publicação de portaria de criação do projeto Nossa Senhora Aparecida, no Diário Oficial da União de 7 de dezembro. A nova área de reforma agrária vai ser instalada nas terras da antiga fazenda Lagoa da Vaca, localizada nos municípios de Manari e Inajá, em Pernambuco, e Mata Grande, em Alagoas. 

Com área total de 2.342 hectares, o imóvel rural foi decretado para fins de reforma agrária por meio de decreto presidencial em abril de 2016, com imissão de posse ao Incra em setembro deste ano. 

Como o estudo de capacidade e geração de renda já estava pronto e demais peças técnicas em fases adiantadas, o assentamento Nossa Senhora Aparecida foi criado em menos de três meses após o recebimento do imóvel. 

A capacidade do assentamento é de 52 famílias que serão selecionadas para receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e os investimentos necessários em infraestrutura. 

Reconhecimento 

No dia 5 de dezembro, o Incra publicou a portaria de reconhecimento do assentamento estadual Bruno Maranhão, com área de 448 hectares e criado pelo Governo de Pernambuco, no município do Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. Com este ato o instituto possibilita o acesso às politicas públicas do PNRA a mais 51 famílias.

Portaria de criação do projeto de assentamento Nossa Senhora

Documento de reconhecimento do assentamento estadual Bruno Maranhão.

Imagem: Reprodução do Incra.

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