Derrotado na eleição, parlamentar atuou na prorrogação do Cadastro Ambiental Rural e é autor de projeto de liberação da caça profissional.
Por Mauricio Tuffani, Direto da Ciência
Transferido do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no primeiro dia do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) poderá vir a ser comandado pelo deputado Valdir Colatto (MDB-SC), um dos parlamentares que mais lutaram pelo adiamento dos prazos de inscrição de propriedades de agropecuaristas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é administrado justamente por esse órgão.
O anúncio da escolha de Colatto foi feito ontem à tarde pela ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em seu perfil no Twitter, que afirmou que o decreto de nomeação já teria sido publicado. No entanto, em entrevista ao G1, o deputado teria afirmado ao Blog do Matheus Leitão, do G1, que foi surpreendido pela notícia e que ainda estaria analisando o convite feito pela ministra.
Derrotado em outubro na tentativa de conseguir um novo mandato como deputado após sete eleições sucessivas, Colatto e outros parlamentares do “núcleo duro” da bancada ruralista já haviam obtido em dezembro a promessa de nomeação em cargos de altos escalões do novo governo. Os mandatos atuais terminam em 1º de fevereiro.
Além de ter sido um dos principais articuladores das sucessivas prorrogações de prazo do CAR, Colatto atuou também contra o acesso público a dados de proprietários rurais desse cadastro. O parlamentar também é autor de projeto que propõe a revogação da Lei de Proteção à Fauna, que proíbe o exercício da caça profissional.
Criado em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o SFB é o órgão responsável pelo Sistema Nacional de Informações Florestais e pelo Inventário Florestal Nacional, passando a gerenciar CAR em 2012, quando foi instituído pela lei que alterou o Código Florestal Brasileiro.
Segundo a Folha, a escolha de Colatto desapontou não só funcionários do SFB, mas também entidades do agronegócio. “Representantes do setor defendiam a permanência de Raimundo Deusdará Filho no comando do órgão. Responsável pela implementação do CAR até então, ele mantinha diálogo com o setor produtivo e era considerado uma ‘ponte’ confiável entre ruralistas e ambientalistas” (“Tereza Cristina anuncia que ruralista comandará Serviço Florestal Brasileiro”, Fernando Tadeu Moraes & Ana Carolina Amaral, Folha de S.Paulo).
Independentemente da escolha de Colatto para o SFB, a transferência do órgão do Meio Ambiente para a Agricultura no primeiro dia da atual gestão já havia sido apontada como fator gerador de conflitos de interesses, dada a atribuição de regular concessões de florestas públicas para a exploração sustentável (“Especialista avalia que mudança no Serviço Florestal Brasileiro pode gerar conflitos de interesse”, Blog do Matheus Leitão, G1).
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Na imagem acima, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), um dos integrantes do ‘núcleo duro” da bancada ruralista no Congresso Nacional. Foto: Lucio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados.
