Denunciamos as ações do atual governo que atacam diretamente os povos do campo e das florestas e repudiamos a incitação e legitimação que ele faz à violência
A eleição do ex-capitão do exército, Jair Bolsonaro, para a presidência representa uma das maiores ameaças ao nosso país, entre elas, a extinção de conquistas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras. Salientamos, que está em jogo a vida de milhões de pessoas nas periferias das cidades e dos povos do campo, das florestas e das águas.
A partir de sua posse, a bancada ruralista assumiu parte importante do governo. Com a União Democrática Ruralista (UDR), que foi criada na década de 80 para combater o MST, controlando órgãos importantes ligados à questão agrária, há uma ameaça concreta à todos os povos tradicionais que lutam pelos seus direitos mais básicos. Além disso, Bolsonaro e sua equipe tem como um de seus principais objetivos a entrega de nossos bens naturais aos interesses do capital financeiro e ao imperialismo.
Nesse sentido, uma das primeiras medidas de Bolsonaro foi a publicação da Medida Provisória 870. Tal medida transfere para as mãos de Nabhan Garcia a competência para identificação, delimitação, demarcação e registros de terras tradicionais de quilombolas e indígenas. Nabhan Garcia, ex-presidente da UDR, é um dos principais ruralistas do país, cuja família já grilou terras indígenas. Na prática, a partir desta MP, caberá aos principais inimigos dos povos indígenas e quilombolas a demarcação de suas terras. Consequência desta medida será o aumento da violência no campo, a burocratização e sucateamento das instituições que historicamente possuem a função de garantir a demarcação de terras indígenas e quilombolas no país.
A violência contra os povos do campo e das florestas é uma realidade histórica. Atualmente, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2018, aponta que foram registrados cerca de 110 assassinatos de indígenas no Brasil. Este dado representa oito mortes a mais que em 2017. Já em 2016 a taxa de homicídios de negros e negras foi de 40,2 para cada cem mil habitantes. No total, 71,5% dos homicídios no Brasil tem como principal vítima as pessoas negras. Além disso, de acordo com dados da Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), nos últimos anos, o assassinato de quilombolas cresceu 350%.
Apesar da escravidão ter sido abolida há mais de 100 anos atrás, ainda hoje o povo quilombola é subjugado e violentado. Considerados gados, que podem ser pesados em arrobas, essa realidade demonstra que a resistência quilombola continua sendo urgente e necessária no país.
A resistência indígena no Brasil enfrenta, desde 1500, a ofensiva colonial, ditatorial e, nas últimas décadas, o agronegócio. Ao longo deste percurso, a demarcação de suas terras tradicionais, o reconhecimento enquanto cidadãos, entre outras conquistas, foram alcançadas por meio de lutas contra a violência e por meio da conquista de seus territórios tradicionais.
Destacamos que a luta quilombola, indígena e Sem Terra guardam uma centralidade entre si. Elas buscam subverter a lógica que o capitalismo aplicou à terra. Para nós, a terra é solo sagrado, lugar onde vivemos, colhemos o alimento para a vida e reproduzimos relações mais humanas e emancipadoras.
Por isso, denunciamos as ações do atual governo que atacam diretamente os povos do campo e das florestas e repudiamos a incitação e legitimação que ele faz à violência, além da MP 870. Em paralelo, reconhecemos o processo de luta dos povos indígenas e quilombolas como central para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Também nos solidarizamos com a resistência quilombola e indígena e reafirmamos o compromisso de estarmos lado a lado na defesa de seus territórios e dos direitos conquistados.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
26 de janeiro de 2019.
