por Maria Luiza Belo, em RioOnWatch
A comunidade Vila Autódromo está organizando para o dia 9 de fevereiro uma ocupação cultural na estação do BRT localizada em frente à comunidade. A ocupação surge como forma de reivindicação de duas demandas antigas: o cumprimento da totalidade do acordo firmado com a gestão municipal do Eduardo Paes em 2016 e a renomeação da estação de BRT “Centro Olímpico” para BRT “Vila Autódromo”. A ocupação está inserida em uma série de ocupações ao longo dos anos, que servem como ferramenta para dar visibilidade e reunir esforços e apoiadores em torno da luta pela permanência e reconhecimento simbólico da Vila Autódromo.
Após dois anos e meio da realização dos Jogos Olímpicos, a Vila Autódromo permanece sem o título de posse de terra prometido pelo ex-prefeito Eduardo Paes após a realização do projeto de urbanização. Além disso, a prefeitura ainda não honrou com a construção de uma quadra poliesportiva, nem com a reconstrução da Associação de Moradores e do parquinho infantil, ambos demolidos durante o processo de remoção.
O Termo de Acordo Administrativo, firmado entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a gestão municipal do Paes, no dia 13 de abril de 2016, foi fruto de 20 anos de luta dos moradores pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro. É importante lembrar que a Vila Autódromo, comunidade localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, atualmente vizinha do Parque Olímpico, sofreu diversas ondas de remoções ao longo da história da construção do Parque.
Contudo, a prefeitura de Eduardo Paes não honrou com todos os pontos previstos no acordo e os moradores da Vila Autódromo seguem reivindicando seus direitos legais. De acordo com Sandra Maria, moradora da comunidade e símbolo da luta pela permanência, logo após a realização das obras municipais que construíram a Rua Vila Autódromo e as 20 casas prometidas, a prefeitura deveria ter emitido o Habite-se, documento que autoriza a ocupação da casa recém-construída ou que sofreu obra. Esse documento é fundamental na garantia legal da permanência dos moradores no local.
Os conflitos jurídicos referentes à terra onde localiza-se a Vila Autódromo remontam à época que o Rio de Janeiro ainda era Estado da Guanabara, quando as terras privadas foram desapropriadas pelo Estado e se tornaram públicas. Como explicado pela defensora pública Adriana Beviláqua, até 2007 a área pertencia ao estado do Rio de Janeiro, mas por um decreto de ato administrativo, as terras passaram para a posse do município do Rio de Janeiro. Atualmente, existem porções dessas terras que pertencem inclusive à iniciativa privada. Essas disputas fundiárias embaraçam o processo e prolongam a insegurança jurídica da Vila.
Diante disso, os moradores exigem que a urbanização seja completada. Durante o violento processo de remoção, a prefeitura demoliu o parquinho infantil que existia na entrada da comunidade e o prédio da Associação de Moradores. Foi prometido não somente a reconstrução destes, como também a inauguração de uma quadra poliesportiva e um centro cultural. Sandra Maria frisa a importância dessas construções para lutar contra o apagamento simbólico e material da Vila Autódromo na cidade.
A demanda pela renomeação da estação do BRT de Centro Olímpico para BRT Vila Autódromo segue a linha exposta por Sandra Maria: é necessário que a Vila Autódromo exista no espaço urbano carioca. Se observarmos bem, é comum que as estações de BRT sejam nomeadas de acordo com os condomínios às quais elas servem, como podemos ver no caso do Terminal Rio 2 e do Terminal Ilha Pura. Nesse sentido, a reivindicação dos moradores é simples: eles querem que a estação seja nomeada de acordo com quem utiliza essa estação. Além do mais, a estação de BRT anterior ao Centro Olímpico é nomeada Parque Olímpico, o que gera uma constante confusão entre visitantes.
Sandra Maria também expôs que a arquitetura dessa estação de BRT foge à normalidade de qualquer outra. É evidente para os moradores que o projeto dessa estação colaborou com a remoção de uma porção da Vila Autódromo e portanto, nomear a estação homenageando a comunidade é o mínimo para reverter esse processo de apagamento.
A troca de gestão municipal é apontado pelos moradores como um dos maiores desafios do momento. O acordo foi feito com o antigo prefeito Eduardo Paes, e a desconfiança no aparato jurídico-legal revive o medo do acordo não ser cumprido por inteiro.
Os moradores da Vila Autódromo portanto convidam todas e todos para comparecer à ocupação cultural do dia 9 de fevereiro, a partir das 14 horas, re-ocupando esse espaço. Será um dia de música, arte e resistência e o apoio de todas e todos é fundamental. Veja o convite para o evento no Facebook aqui.
