#2019indigena: MPF/SC visita a terra indígena Toldo Chimbangue em Chapecó

Na oportunidade, foi realizada uma reunião com lideranças Guarani

Ministério Público Federal em SC

Dando seguimento à atuação prioritária em 2019 na defesa dos direitos dos povos indígenas, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) visitou os indígenas Guarani que residem há alguns anos, provisoriamente e de forma precária, no interior da terra indígena Toldo Chimbangue, da etnia Kaingang, localizada no município de Chapecó. O encontro com as lideranças e os demais indígenas presentes ocorreu no dia 15 de janeiro.

Após a realização de um ritual e de uma apresentação artística, foram tratados diversos temas de interesse do grupo Guarani, em especial as questões relativas à terra tradicional de Araça´í e à busca de uma área para alocação provisória do grupo. Foi informado que o MPF apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na ação ajuizada contra o Estado de Santa Catarina e a União, para a aquisição de área para alocação provisória dos Guarani, julgada improcedente na primeira instância.

Em relação à informação obtida, no segundo semestre de 2018, de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretendia adquirir uma área para alocação provisória dos Guarani – que aguardam já há muitos anos a conclusão da ação judicial que questiona a portaria de demarcação de sua terra tradicional – foi esclarecido aos indígenas que o MPF busca informações concretas acerca da efetiva existência de recursos para essa aquisição no orçamento de 2019, para proceder à adoção das medidas cabíveis, talvez até mesmo com o ajuizamento de nova ação civil pública.

A respeito da ação judicial que questiona a portaria de demarcação, que está no Supremo Tribunal Federal, foi solicitada pelos indígenas a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR), buscando agilizar o andamento do processo.

Também foi discutida a possibilidade de se restabelecer o diálogo com o Governo do Estado, buscando retomar a ideia de aquisição de uma área provisória para os Guarani. O MPF informou que tentará agendar uma reunião com a nova gestão estadual para tratar do assunto.

Além desses temas, o MPF ouviu solicitações da comunidade e se comprometeu em buscar informações e soluções para demandas no âmbito da saúde, transporte e educação, entre outros.

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