A Pública teve acesso a mais de mil pedidos de afetados pela ferrovia Carajás no Pará e Maranhão; em um desses casos mineradora considerou não atender demanda, mesmo com risco de acidente fatal
Por Thiago Domenici, Agência Pública
Entre 2011 e 2017, a Vale S.A. registrou ao menos 1.228 pedidos de reclamação, denúncia, sugestão e solicitação de pessoas e comunidades atingidas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), segundo documento obtido com exclusividade pela Pública. A ferrovia, que escoa o minério de ferro das minas da companhia no Pará ao terminal de exportação no Maranhão passa por 27 cidades e atravessa mais de cem comunidades – muitas sem nenhum tipo de proteção ou meios de travessia seguros para a população.
O documento revela casos classificados pela companhia como de baixa, média ou alta criticidade, conforme o risco que representam. Também mostram de que maneira a Vale pretende atender às questões trazidas pelos afetados. Em alguns casos, a companhia chega a calcular o risco de não tomar providências, delineando qual seria o “pior cenário” para a companhia, se a reclamação apresentada não for atendida.
Entre eles está uma demanda registrada como negada pela Vale em 2011 em que é solicitada à companhia a recuperação de uma drenagem numa passagem de veículos e pedestres no acesso à comunidade de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. Segundo o documento, no período de chuvas a região fica alagada, obrigando os moradores a assumir o risco de cruzar a linha férrea sem nenhuma proteção.
O relatório também descreve qual seria o “pior cenário” em consequência da negação desse pedido de Pedrinhas, classificado como “de alta criticidade”: “Atropelamento com uma vítima fatal, motivando interdição da ferrovia pela comunidade para cobrar construção de viaduto, com repercussão negativa na mídia e redes sociais”.
Outro pedido foi feito pela mesma comunidade, dessa vez se referindo a um acesso no km 7. Diz a companhia: “atualmente, o acesso à comunidade se dá por uma Passagem de Veículos (PV) que possui altura de 3,5 m, restringindo o trânsito de caminhões e ônibus. A Vale havia assumido compromisso de construir viaduto em 2010”, diz o registro de 2011. O “pior cenário”, se não cumprir a promessa, seria segundo a companhia: “Interdição da ferrovia motivada pela demora na construção do viaduto, com repercussão negativa na mídia”.
Já em outro caso, moradores da Vila Maranhão, em São Luís, solicitaram melhoria na passagem de pedestres sob os dois viadutos ferroviários na estrada de acesso à comunidade. A companhia classificou o pedido como “de média criticidade” e avaliou qual seria o “pior cenário” se não tomasse providências: “acidente fatal com uma pessoa (podendo ser criança) durante a passagem sob o viaduto ferroviário, motivação de ação judicial, repercussão negativa na mídia e redes sociais”.
Em Marabá, no mesmo ano, há um registro de “risco de ocorrência ferroviária” na travessia de pedestres da comunidade Araguaia, no km 730. “Os relatórios indicam como um dos locais com maiores índices de quase atropelamento de pessoas”, diz o documento. O “pior cenário”, nesse caso, é descrito como “atropelamento com múltiplas vítimas fatais, com repercussão negativa na mídia”.
Mais recentemente, em 2017, o relatório registra como negado um pedido de indenização à mineradora por causa de um atropelamento de uma criança numa passagem de nível no km 158, no município de Vitória do Mearim. “A Vale não irá indenizar a família da criança já que não tem culpa alguma da fatalidade”, relata o documento.
Acidentes na Estrada de Ferro Carajás (EFC) já vitimaram 47 pessoas desde 2004, deixando mais de cem feridos, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As comunicações de acidentes são feitas pela própria concessionária da ferrovia à ANTT. Entre os casos fatais em que a Vale foi processada, dois foram relatados pela Pública na reportagem Quando o trem passa – Vítimas e réus.
Há pouco mais de dez dias a passarela desabou
No último dia 22 de janeiro uma passarela desabou sobre a EFC na zona rural de Arari, na comunidade de Capim-Açu. O acidente, sem vítimas, aconteceu no km 135. Segundo o documento obtido pela Pública, o local tem histórico de pedidos de passagens seguras à Vale desde 2012.
O pedido mais recente referente à região onde houve o desabamento é de 2017. “Solicitação dos vereadores e líderes comunitários presentes que citaram a situação das comunidades de Capim-Açu e Capo do Carmo I e II, que são comunidades que não possuem travessia segura […]”, relata o documento.
Uma ação civil pública tramita desde 2016, fruto de uma investigação que o Ministério Público Federal (MPF) realiza com base em representação da ONG Justiça nos Trilhos, entidade que atua na defesa das populações afetadas pela EFC.
A ação do MPF foca as condições de insegurança de travessia da EFC que provocam mortes por atropelamento e as paradas dos trens por longos períodos nos pontos utilizados para travessia, impedindo o trânsito de veículos e pessoas em suas atividades cotidianas.
Uma vistoria foi apresentada pela ANTT em audiência na Justiça maranhense em dezembro do ano passado, após determinação judicial fruto da ação do MPF. A passagem em nível do km 135, de Capim-Açu, por exemplo, foi avaliada como “em estado crítico”. No relatório da ANTT, a solução apresentada informa que foi acertada entre a Vale e a comunidade a construção de passarela no local. Foi essa passarela que desabou recentemente.
Pedidos por travessia segura são os mais numerosos
Os pedidos relacionados a “acesso e travessia irregular” lideram as demandas registradas no documento, com 530 casos. Atropelamento e abalroamento são 26 registros. A interdição da ferrovia Carajás por protestos de moradores para exigir melhoria nas travessias são frequentes. Ironicamente, muitos deles acabam sendo processados pela Vale por interromper a passagem dos trens de minério como mostrou a reportagem Processados pela Vale, publicada pela Pública em 2017.
Em um dos casos abordados na matéria moradores da Vila Fufuca, no município de Alto Alegre do Pindaré, Maranhão, paralisaram a ferrovia após uma mãe se acidentar com o filho de colo durante a travessia da linha férrea. Há anos eles pediam uma passarela segura, mas ela só foi construída meses após o acidente, que fez a mãe perder dois dedos e a criança, um dos braços.
Como a mãe vitimada explicou a reportagem, é comum o trem parar no meio da comunidade, formando uma barreira que impede a circulação. A falta de passarela nas proximidades fazia com que as pessoas fossem obrigadas a passar por baixo do trem – mais exatamente, no vão entre a composição e os trilhos.
O documento registra uma demanda de construção de passarela em 2011, ou seja, cinco anos antes, no mesmo local em que ocorreu o acidente com a mãe e a criança. “Travessia clandestina de alunos e moradores sobre a ferrovia na vila Fufuca, em Alto Alegre, no km 265. Passagem de pedestres e ciclistas dos bairros Vila Fufuca e Alto da Torre (lado esquerdo da EFC) sobre a ferrovia, para ter acesso a escola, hospital, mercado, centro comercial etc. (lado direito da EFC). O vetor de crescimento urbano é no sentido destes bairros”, descreve o documento. O pedido classificado como “de média criticidade” consta como negado no documento.
Em 2017, a mineradora negou outra demanda classificada como “de alta criticidade”: a construção de uma passagem de nível no acesso do km 18, em Parauapebas, Pará. Segundo o documento, “existe um grande fluxo de crianças que utilizam dois acessos clandestinos. Foi informado que não há planejamento na empresa para a construção de PN [passagem de nível] no local”, diz o documento.
Entre os 1.228 casos, 1.078 foram classificados como “concluídos” – a Vale não informou se as demandas foram atendidas; 92 casos foram “negados”, 42 estão “em andamento” e 16 “em análise”. Além disso, 459 foram classificadas como “de baixa criticidade”, 416 “de média criticidade” e 353 “de alta criticidade”. A planilha obtida pela Pública não será divulgada na íntegra para preservar as identidades de funcionários e membros das comunidades citados.
Os empreendimentos envolvidos nas demandas são em sua maioria relacionados à EFC e sua expansão e à S11D logística, referente à mina no Pará, que entrou em operação em 2016 – “o maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração”, segundo a companhia.
Posicionamento da Vale
Procurada, a Vale mandou o seguinte posicionamento.
“A Vale esclarece que desconhece o documento citado, assim como as informações e números nele apresentados.
Informa, por oportuno, que, como parte integrante do processo de relacionamento com as comunidades localizadas ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), registra os contatos com estas comunidades e as solicitações encaminhadas à empresa de forma a garantir a gestão para o apropriado e respeitoso tratamento de cada questão.
Em relação a Estrada de Ferro Carajás, a Vale informa ainda que conta com diversos pontos regulares de travessia que garantem a transposição segura da ferrovia. Conforme estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Estrada de Ferro Carajás encerrou o ano de 2018 como a mais segura do país. A implantação destas e de novas estruturas para cruzamento da linha férrea envolve o diálogo com as populações ao longo da EFC, sendo cada solicitação avaliada considerando a legislação vigente, as normas da Agência reguladora, a viabilidade técnica e as especificidades de cada localidade.
A causa da queda de parte da passarela, ainda em construção no km135, em Arari, está sendo investigada. A obra está paralisada.”
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Imagem: Reprodução Justiça nos Trilhos
