Por Valéria Araújo, no Dourados Agora
Apesar de concentrar a maior população indígena, com 80 mil índios, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei/Sesai) de Mato Grosso do Sul é o que recebe o menor orçamento (per capita) do País. De acordo com a Conselho Distrital de Saúde Indígena, o déficit é de R$ 27 milhões por ano. Enquanto o ideal seria em torno de R$ 71 milhões, o setor recebe apenas R$ 44 milhões.
Com 750 funcionários para 80 mil índios, a Saúde de MS atende o básico, mas não é o suficiente, estima o médico Zelik Trajber, que há 18 anos trabalha na Saúde Indígena em Dourados. Zelik também é membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena.
Para ele o valor per capita por indígena, destinado para a contratação de recursos humanos é de R$ 584, enquanto em outros estados esse valor chega a R$ 3 mil. “Não sabemos qual o critério utilizado pelo governo federal para prestigiar alguns distritos em detrimento de outros”, destaca o médico. Segundo ele, o déficit influencia diretamente no número de profissionais contratados, que hoje poderia ser em torno de 20% a mais do que é disponibilizado. A falta de investimentos representa menos médicos, enfermeiros, técnicos, entre outros da Saúde Indígena.
A burocracia de gestão para a atividade meio tem emperrado o bom andamento da Saúde Indígena. “Durante os últimos anos nossos gestores perderam tempo se preocupando apenas com a administração de ongs e esqueceram que o problema está na gestão federal. A Ong Missão Cauias foi investigada por diversas vezes e nada foi encontrado. Além disso os profissionais da Saúde indígena tem especificidades que não são amparadas nem na CLT nem por concurso. A contratação por ong foi o caminho encontrado e que está dando certo. Cada região do Brasil tem suas diversidades culturais e geográficas e hoje o governo não leva isso em consideração. O Ministério da Saúde não pode ter a mesma visão para todas as gestões”, conta Zelik. “A municipalização da contratação não deu certo, nem tão pouco por concurso”, destaca.
Por causa desse modelo “quadrado” há situações em MS que estão longe de ser resolvidas como as dezenas de carros da Saúde indígena que estão paradas por falta de manutenção, enquanto o Governo Federal terceiriza carros e motoristas. “Antes eu tinha um integrante da equipe, agora ele só atua se tiver o veículo. São distorções que precisam ser corrigidas”, lamenta.
Mais com menos
Mesmo recebendo o menor orçamento do Brasil os resultados da Saúde Indígena de MS são positivos. Para se ter idéia, o índice de mortalidade infantil saiu de 141 a cada 1000 no ano de 2001 para 12 por 1000 em 2018. O índice de crianças com desnutrição caiu de 15% para 1% no mesmo período. A tuberculose passou de 70 casos por ano em 2001 para 18 em 2018. “Resultado das equipes de Saúde que mesmo com as dificuldades diárias fazem um bom trabalho”, destaca Zelik.
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Léoson M. Silva, Fernando Souza e Zelik Trajber. Foto: Dourados Agora
