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O pedido de criação da CPI para apurar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.
Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa, se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos que assinaram o requerimento, adiantou que, na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.
