Cacique Babau, 44, pediu ajuda ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal
Por Rubens Valente, na Folha
Um dos principais líderes indígenas do país, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 44, dos tupinambás de Olivença (BA), pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia.
Babau é líder na Terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, localizada entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, na qual vivem mais de 4.600 indígenas.
A terra já foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) há dez anos, mas seu processo de demarcação está parado desde 2016 à espera da etapa seguinte (e uma das últimas), a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.
Segundo Babau, a informação sobre assassinatos chegou a ele no final de janeiro. De acordo com uma fonte dos índios, reuniões em Itabuna (BA) entre fazendeiros e policiais civis e militares discutiram uma forma de incriminar falsamente índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar três irmãos de Babau e duas sobrinhas.
Segundo o plano, os índios seriam parados em uma blitz de trânsito, e drogas e armas seriam “plantadas” nos carros e divulgadas a emissoras de rádio e TV da região. O relato detalhado sobre a rotina dos indígenas convenceu Babau da veracidade das informações.
“O que [a fonte] relatou é que agora é só uma cúpula de fazendeiros, bem pequena, com alguns membros políticos com pessoas ligadas à Polícia Militar e Polícia Civil e foi discutido como fazer para tomar o território tupinambá da mãos dos índios e voltar para a mão deles”, disse Babau à Folha, em Brasília, onde esteve para falar sobre a denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República), à delegação da União Europeia e ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica.
“Nós somos tupinambás, não temos medo da morte. O que nos revolta é falar que eles vão sujar o nome da gente. A gente vive a vida toda sem fazer nada [errado] e na hora da morte vão dizer que você é traficante? Aí, não. Essa é a nossa revolta principal. É matar a pessoa duas vezes”, disse o cacique.
“Nós somos contra o tráfico de drogas e abrimos a aldeia para a Polícia Federal investigar se tem um só índio envolvido. Não bebemos, se tem dez pessoas que fumam é muito, e é cigarro comum”, disse Babau.
Uma testemunha citada pelos índios que também tomou contato com as denúncias declarou ao Ministério Público ter sabido que o grupo contrário aos indígenas iria aproveitar “a atual conjuntura nacional (em que o presidente eleito [Jair Bolsonaro] faz discurso de ódio contra índios e outros povos tradicionais); é o melhor momento para eliminar Babau de vez, ou eliminar inicialmente seus familiares para desestabilizá-lo”.
A testemunha disse ter ouvido que o grupo iria recrutar policiais de fora de Itabuna. A partir das primeiras informações, os indígenas coletaram imagens de câmeras de segurança que indicaram que uma sobrinha de Babau foi perseguida por um carro com placas de Salvador. Babau também procurou os órgãos de segurança da Bahia, que prometeram tomar providências.
“Nós vimos que as instituições [da Bahia] não estão contaminadas, são infratores dentro da Polícia Civil e da Polícia Militar”, disse Babau. O cacique pediu proteção não para ele, mas para as duas sobrinhas que estudam à noite e foram citadas nas denúncias. “Nós temos que confiar nas instituições do governo, eles têm que dar a resposta a isso. Se nós morrermos, vamos morrer na mão deles”, disse Babau.
O cacique lidera desde o ano 2000 um movimento pela demarcação de terra indígena. Na mesma região, em 1680 os jesuítas criaram um aldeamento indígena. Seus antepassados teriam sido os mesmos do primeiro contato com os portugueses em 1500. Houve um longo processo de espoliação e perda de territórios dos índios, documentado e relatado por antropólogos e historiadores.
Em 2001, a Funai reconheceu os tupinambás de Olivença como indígenas. Oito anos depois, encerrou a primeira etapa da demarcação, com a publicação do relatório de identificação e delimitação. Fazendeiros recorreram diversas [vezes] ao Judiciário, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu em favor dos indígenas.
De 2000 para cá, Babau foi preso pelo menos quatro vezes, tendo passado ao todo mais de seis meses em presídios estaduais e federais durante os governos Lula (2004-2010) e Dilma (2011-2016), sob a acusação de liderar indígenas em invasões, processo que os tupinambás chamaram de “retomada” de suas terras.
Em 2014, durante o governo Dilma, Babau foi preso em Brasília pela Polícia Federal poucos dias antes de embarcar para Roma, na Itália, onde teria um encontro com o papa Francisco na companhia de uma equipe da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Babau iria representar, na audiência, os povos indígenas brasileiros.
A perseguição a Babau ganhou a atenção do escritório brasileiro da União Europeia, ao qual o cacique também narrou as recentes informações sobre o plano de assassinato de seus familiares.
Procurada pela Folha neste domingo, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, à qual Babau dirigiu um ofício sobre o assunto, não se manifestou até o fechamento deste texto.
Sobre uma reunião com Babau na sexta-feira, a PGR informou na ocasião que a Câmara especializada na matéria “se comprometeu a cobrar e acompanhar o trabalho de autoridades que possam garantir a segurança de Babau e de sua família”.
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Rosivaldo Ferreira da Silva, Cacique Babau Tupinambá, de Olivença (BA). Foto: Rubens Valente /Folhapress
