Do Ibase
O ciclo democrático inaugurado nos anos 80 do século XX teve como inspiração e força mobilizadora irresistível o movimento “Diretas-Já”. Com o pipocar de resistências à ditadura militar e de demandas de direitos de cidadania em uma enorme diversidade de movimentos sociais no seio da sociedade civil brasileira, tanto nas cidades como no campo, criaram-se as condições para forjar a emergência da grande coalizão pela democracia. A transição de regime e a Constituição de 1988 foram conquistas memoráveis ao apontarem para a instituição de um Estado Democrático de Direitos entre nós, mas nasceram contaminadas por um pacto de poder conciliador que praticamente blindava mudanças substanciais na estrutura socioeconômica, aguçadas pela expansão capitalista selvagem da ditadura. Além disso, conquistamos tal democracia num contexto em que, no mundo todo, a globalização capitalista neoliberal começava a criar raízes e tomava forma, puxada pela lógica de acumulação e domínio das grandes corporações econômicas e financeiras. Porém, entre nós, não matava o sonho de radicalizar a democracia como processo transformador da sociedade, do Estado e da economia, baseado no poder instituinte e constituinte da cidadania ativa, a partir da sociedade.
Não é minha intenção fazer aqui uma análise de algumas reais conquistas e das muitas derrotas da cidadania nas três décadas do ciclo democrático que antecedem as últimas eleições. A perda de vitalidade da democracia ou, como prefiro definir, a democracia de baixa intensidade, deve-se a uma progressiva regressão política ao nível do poder estatal em nome da governabilidade, aceitando e praticando a conciliação de forças, fonte de endêmica corrupção, além de bloquear a possibilidade de mudanças substantivas e duradouras na estrutura socioeconômica. Ao se render a tal situação para ganhar eleições e chegar ao poder do Estado, a própria esquerda renunciou a um projeto transformador que afetasse a lógica excludente e destrutiva vigente no Brasil. Em artigo de 2004, da revista Democracia Viva do Ibase, defini tal situação como de “encurralamento da cidadania”. No processo que se estendeu por ao menos 12 anos, entre avanços e recuos, com muitas contradições, não se avançou na politização de temas e questões essenciais, como assinala Rita Laura Segato em seu texto para o Le Monde Diplomatique da Argentina[i], condição para revitalizar a democracia brasileira e conectá-la à cidadania.
O importante a ter presente aqui é que a diversidade de sujeitos e vozes de cidadania clamando por mais e mais direitos não havia deixado de se multiplicar no Brasil. Mas se criou um distanciamento e uma verdadeira desconexão por parte do poder estatal com a cidadania, suas demandas por mais e mais direitos, como testemunha o modo como foram tratadas aquelas grandes manifestações que tomaram as ruas em 2013. Pior, as situações, vivências e sofrimentos da cidadania nos imensos territórios de segregação social, racial e institucional, tanto das grandes periferias urbanas como daquelas ameaçadas pela expansão do agronegócio, mineração e grandes projetos de infraestrutura energética e viária, pelo Brasil afora, não foram atendidas e muito menos entendidas. Assim, a própria democracia perdeu como projeto inspirador e mobilizador, baseado nos princípios e valores de liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação de todas e todos. Hoje estamos diante da possibilidade de desmonte de direitos, da institucionalidade democrática e das políticas conquistadas. Ao menos, o ambiente social, cultural e político já está totalmente contaminado e vivemos uma ameaça real de fascismo, destruidor de qualquer condição democrática. Tudo isso tem a ver com a incapacidade das forças políticas instituídas em responder a demandas da sociedade por mudanças no sistema de poder estatal e da economia. Nas águas turvas avançaram e se legitimaram pelo voto as narrativas mais extremadas da direita, apresentando-se como capazes de tudo mudar diante da crise e da precarização que afeta grandes contingentes da população. A história nunca se repete, mas nos alerta sobre um cenário possível de barbarização total, processo em curso no mundo todo, ameaçando a humanidade inteira e a integridade do planeta que temos como nosso bem comum maior. Vamos deixar acontecer o que se anuncia?
Sempre é tempo de recomeçar e refazer caminhos. Precisamos nos reconectar com o que realmente conta para emergir um novo e potente imaginário democrático, mobilizador e transformador. O terreno estratégico para alimentar tal processo transformador é a sociedade na diversidade de territórios em que se organiza a população, seu cotidiano de vida, suas relações, contradições, lutas, culturas, sonhos e desejos, emoções e sofrimentos. O enfrentamento das precariedades e dos direitos negados tem com impulsor a tomada de consciência de ser titular de direitos iguais de cidadania, não importa onde se está. Cria-se assim o terreno propício para desencadear processos democráticos transformadores. A transformação da cidadania em si para cidadania para si é uma verdadeira revolução democrática e cultural. Está acontecendo em toda parte, a todo momento, queiramos ou não, contra a própria vontade de “donos de gado e gente”, políticos locais, partidos, polícias e juízes. São as resistências que pipocam por aí, que não se medem pelo tamanho de grupos sociais envolvidos mas pelo sentido de viver e vontade de mudar que despertam nas pessoas participantes, tornando-as um coletivo de cidadania ativa, mesmo se elas não se vejam assim. Afinal, cidadania ativa é um conceito teórico e não é ele que cria a realidade, simplesmente a interpreta. Mas estamos diante do primeiro e fundamental passo de emancipação social, cultural e política, com conquista de autonomia para incidir no seu próprio destino como individualidade e como coletivo. É este o aspecto mais radical e transformador no nascimento de movimentos sociais.
Inspirar-nos na cidadania viva nos territórios de sacrifício de todas as periferias exige ouvir e respeitar, mudando a nós mesmos, nossos modos de ver e pensar. Precisamos olhar e escutar menos o poder estatal, os donos de tudo, para o que dizem os arautos da dominação, sejam as mídias dominantes, velhas ou novas, as igrejas ou instituições poderosas. É urgente que miremos e escutemos mais e em busca de respostas no que fazem e dizem as resistências populares, em sua cacofonia de vida. Já fizemos e continuamos ainda fazendo muito bem isso com iniciativas de educação popular, de produção de conhecimento e saber coletivo libertador a partir das lutas, com cuidado, trocando e compartilhando. Com atitude pedagógica e prática de educação popular, temos a possibilidade de ouvir e nos inspirar em termos democráticos no que se diz e se troca nas próprias redes sociais, interagindo com elas.
Como organizações de cidadania ativa, que apostam na democracia como inspiração e método de vivência e transformação, precisamos voltar a aprender e renovar nossas narrativas, dando eco amplo e incidindo no espaço e debate público sobre caminhos para a democracia. Esse nosso papel de agentes de sistematização e disseminação é, ao seu modo, um papel que a sociedade espera de nós, que a sofredora cidadania negada nos territórios periféricos exige de quem aposta na democracia como nós. Renovar e revitalizar a democracia, diante da ameaça destruidora do fascismo, é possível e não pode esperar. Ela se gesta cotidianamente nos múltiplos territórios populares de vida e cidadania. Não deixemos que isso seja cooptado pelas garras dominadoras do fascismo.
Nota:
[i]Rita Laura Segato. Fé Histórica. Le Monde Diplomatique – Anatomia del neo-liberalismo. Buenos Aires, 2018.
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Imagem: Comício pelas Diretas Já! em Porto Alegre-RS. (Foto: Alfonso Abraham/Senado Federal)
