Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição: 22/02

Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação

O papel do Ministério Público Federal (MPF) na promoção da Justiça de Transição nos últimos 20 anos será tema de simpósio, que acontece no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria da República em São Paulo (SP).

O encontro pretende reunir representantes do poder público, pesquisadores, organizações da sociedade civil e familiares de mortos e desaparecidos políticos para debater a atuação do MPF na proteção ao direito à memória e à verdade, à justiça, à reparação e às reformas institucionais que marcam a justiça de transição.

A abertura do evento contará com a presença do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, além dos titulares das três áreas do Ministério Público Federal mais diretamente relacionadas à questão: Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Luiza Frischeisen, da Câmara Criminal (2ªCCR); e Antônio Carlos Bigonha, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR). Também participam o diretor da Escola Superior do Ministério Público, João Akira Omoto; e o procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP), Thiago Nobre.

Avanços e desafios

Entre os destaques na programação do evento está a conferência “Justiça de transição e os desafios pendentes para a democracia no Brasil”, conduzida pelo professor de história da Brown University (EUA) e coordenador do projeto Opening the Archives, James N. Green.

O coordenador do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da PFDC, Marlon Weichert, também apresentará os avanços e desafios que marcam essas duas décadas de atividades. O diálogo conta com a participação de Criméia Schmidt, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e de Eugênia Gonzaga – presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta.

Temas como Reparação de Direitos dos Povos Indígenas e os Desafios Compartilhados de Revelação da Memória e da Verdade também compõem o debate. Na oportunidade, será ainda lançado o site “Justiça de Transição”, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público Federal e que reúne documentos e acervo histórico da atuação na área.

O simpósio é promovido numa parceria entre a PFDC, a 2ªCCR, a 6ªCCR e a Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). Interessados em obter o certificado de participação devem realizar inscrição até as 12h do dia 13 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço AQUI. Participantes que não se inscreverem previamente poderão participar da atividade, mas não terão direito ao certificado.

Para mais informações, acesse o edital.

Serviço

Simpósio “20 Anos de Ministério Público Federal na Justiça de Transição”
Data: 22 de fevereiro
Horário: 10h às 14h30
Inscrição: até as 12h do dia 13 de fevereiro
Local: Procuradoria da República em São Paulo – R. Frei Caneca, 1360 – Consolação, São Paulo-SP
Vagas: 33 para membros do MPU, 33 para servidores do MPU e 32 para público externo
Custeio: NÃO haverá custeio para participantes lotados fora da cidade de São Paulo

Veja a Programação completa

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Imagem: MPF. Ilustração da publicação “Crimes da Ditadura Militar”, da 2a. CCR

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Complementação de Combate Racismo Ambiental:

Marlon Alberto Weichert: entrevista realizada para exposição temporária “Advogados da Resistência. O direito em tempos de exceção”. Gabinete da Procuradoria Regional da República (PRR 3ª Região), São Paulo/SP. Entrevista concedida a Karina Alves em 22/10/2013:

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