Nos últimos dias, o defensor de direitos humanos indígena Cacique Babau tornou pública a existência de um plano de assassinato contra ele e cinco de seus familiares. Ele recebeu informações sobre a trama no final de janeiro de 2019, e pediu às autoridades nacionais e estaduais da Bahia que adotassem medidas de proteção em seu favor.
Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, é o líder da aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, na Bahia. Em sua luta pelo direito à terra, os Tupinambás sofreram um processo de criminalização, difamação, ameaças e tentativas de assassinatos que envolvem agentes do Estado e grandes fazendeiros.
No final de janeiro, Cacique Babau recebeu informações confiáveis sobre um plano de assassinato contra ele, três de seus irmãos e duas de suas sobrinhas. Após receber essas informações, o defensor de direitos humanos solicitou que o Governo do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal implementassem medidas de proteção para ele e sua família.
De acordo com as informações recebidas, os assassinatos aconteceriam no sul da Bahia, onde membros da Polícia Militar e Civil realizariam uma falsa blitz de trânsito para plantar drogas e armas ilegais em seu carro. A situação se desenvolveria em um tiroteio, o que seria posteriormente retratado como um confronto, que resultaria na morte do defensor de direitos humanos e de seus familiares.
As drogas e armas ilegais, que teriam sido plantadas, seriam posteriormente apresentadas às redes de TV e rádio da região como falsa prova das atividades ilícitas do defensor de direitos humanos. Isso serviria para criar uma campanha de difamação contra ele, para justificar a falta de investigação e para corroborar a versão dos eventos dada pelas autoridades. O plano incluía um relato altamente detalhado do paradeiro e das rotinas do grupo indígena, o que reforça sua autenticidade e expõe o alto nível de risco que a liderança Tupinambá e sua família vêm enfrentando.
Segundo as informações recebidas, o plano para matar Cacique Babau foi desenvolvido em uma reunião na qual fazendeiros, políticos e membros da Polícia Militar e Civil estavam presentes. A intenção deles era assumir o controle do território Tupinambá, uma vez que a demarcação das terras em que o grupo indígena vive atualmente ainda não está finalizada – as etapas finais do processo de demarcação foram pausadas desde 2016.
Front Line Defenders expressa sua preocupação com o aumento do nível de ameaça que Cacique Babau e seus familiares estão enfrentando. Em particular, a Front Line Defenders está extremamente preocupada com o possível envolvimento das forças de segurança do Estado e políticos na trama. A Front Line Defenders expressa preocupação pela falta de proteção do povo Tupinambá e acredita que a trama contra Cacique Babau pode ser uma represália à reivindicação por parte dos indígenas de seus direitos à autodeterminação e acesso às suas terras ancestrais.
Front Line Defenders insta as autoridades do Brasil a:
1. Tomar todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica e asegurança de Cacique Babau, seus familiares e todos os povos Tupinambás, em coordenação com eles;
2. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre o suposto plano contra Cacique Babau e sua família, com vistas a publicar os resultados e levar os responsáveis à justiça de acordo com os padrões internacionais;
3. Garantir em todas as circunstâncias que todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil possam realizar suas atividades legítimas de direitos humanos sem medo de represálias e sem restrições.
