Iniciativa da DPE reuniu representantes do MPF, Prefeitura, Câmara Municipal, Incra e Dnocs
Procuradoria da República na Paraíba*
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Coremas (PB) realizaram uma audiência pública na última sexta-feira (22), na sede do Legislativo local, para discutir o encaminhamento de demandas e reivindicações das comunidades quilombolas Santa Tereza, Mãe D’água e Barreiras, localizadas no município sertanejo.
A audiência pública foi uma iniciativa inédita da DPE-PB, que atendeu solicitação de lideranças quilombolas após reunião ocorrida na sede da União dos Quilombolas de Coremas (Uniquico), em janeiro passado. A antropóloga Fernanda Lucchesi, que representou o Incra na ocasião, abriu os trabalhos com uma apresentação sobre as comunidades tradicionais. O principal encaminhamento da audiência foi o compromisso acerca da finalização da demarcação das terras, com a titulação e identificação dos territórios das comunidades quilombolas.
O procurador do MPF em Sousa, Anderson Danillo Pereira Lima, elogiou a atitude da Defensoria Pública da Paraíba em defesa dos quilombolas, que se sentem discriminados e reclamam do preconceito que sofrem do poder público em relação à ausência de serviços essenciais básicos, como atendimento à saúde, fornecimento de água e falta de incentivo para a venda do que eles produzem na agricultura familiar. Segundo o procurador, a audiência proporcionou a integração do povo quilombola de Coremas com os representantes do poder público, fazendo com que suas demandas possam chegar ao conhecimento dos órgãos federais, estaduais e municipais, para que estes possam tomar as devidas providências, “de forma que o povo das três comunidades possa ser ouvido (em suas reivindicações)”.
Anderson afirmou, ainda, que a população de Coremas acompanhou as discussões pela rádio da cidade, de forma a se conscientizar de que “a presença do povo quilombola no município é um privilégio em relação aos demais”. “Do ponto de vista humano”, continuou Anderson, “a diversidade cultural que esse povo (quilombola) traz é um elemento de enriquecimento cultural”.
Ainda segundo o representante do Ministério Público, outros municípios da região “não podem desfrutar dessa vantagem de ordem humanitária” porque não possuem comunidades quilombolas. “É com essa conscientização que começamos a derrubar barreiras e preconceitos, com mais informação e integração, e toda a sociedade ganha com isso”, acrescentou o procurador.
Assim como Anderson, a defensora pública Raíssa Palitot classificou a reunião como positiva. “Pela primeira vez, as três comunidades quilombolas de Coremas conseguiram um diálogo direto com representantes da Prefeitura, da Câmara, do Incra e do Dnocs”, frisou a defensora.
Agora, segundo Raíssa, é esperar que haja a diminuição da discriminação e do preconceito da gestão municipal para com as comunidades quilombolas, bem como que os órgãos competentes “promovam a finalização da demarcação das terras, com a titulação e identificação dos territórios das comunidades quilombolas do município de Coremas”.
O presidente da Associação Quilombola Santa Tereza, José Aldemir Lira da Silva, classificou a audiência como produtiva e promissora. “Espero que os órgãos possam atender nossas demandas e que as comunidades quilombolas atinjam seu objetivo principal, que é a regularização dos territórios”, declarou o representante da Comunidade Santa Tereza.
Íntegra da audiência
*Com Ascom da DPE/PB.
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Foto: MPF em Sousa
