O artigo “Mineração e (in)segurança socioambiental no Estado do Pará”, discute os aspectos econômicos, sociais e ambientais desses grandes projetos mineradores.
Por Karina Samille Costa*, do Trópico em Movimento
Os rompimentos das barragens nas cidades de Mariana e Brumadinho no estado de Minas Gerais, ativaram o alerta para os demais estados brasileiros onde se encontram mineradoras em atividade como é o caso do estado do Pará, no norte do país. De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), foram mapeadas 132 barragens, sendo 58 delas licenciadas pelo Estado.
No intuito de avaliar a atual situação da exploração mineral no estado, os pesquisadores do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), Professor Dr. Thomas Mitschein, Sociólogo, Dr. Phil pela Universidade de Muenster – Alemanha e coordenador do Programa; Breno Imbiriba, Professor Dr. do Instituto de Geociências; Jadson Chaves, Estatístico e Doutor pelo Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE – IUL em Métodos Quantitativos, Estatísticas e Análise de Dados e Pedro Saviniano Miranda, Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Ciências Agrarias do Pará – FCAP, Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas pelo NAEA – UFPA, discutem no artigo “Mineração e (in)segurança socioambiental no Estado do Pará”, os aspectos econômicos, sociais e ambientais desses grandes projetos mineradores.
De acordo com a pesquisa, o Pará tem sido um dos estados com maior valorização econômica da fronteira amazônica desde a segunda parte do século passado. Mas atualmente, revela uma característica bastante peculiar: o Estado contribui para o PIB Nacional com modestos 2,8%, no entanto, se destaca entre os principais Estados exportadores do Brasil na área do comércio exterior, o que gera rentabilidade ou hard cash para todo o país.
Porém, segundo os pesquisadores, essa condição está sendo prejudicada pela Lei Kandir, criada em 1996, para isentar o tributo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os produtos e os serviços destinados aos mercados externos. No Pará, esses bens são dominados pela mineração e pela indústria madeireira e revelam, conforme os estudos socioeconômicos apresentados no artigo, baixos níveis de agregação de valor, o que consequentemente gera efeitos tênues de ocupação e de inserção de emprego e renda, causando uma polarização social e econômica tanto nas fronteiras, como dentro dos territórios do Estado.
A pesquisa demonstra que apesar do aumento vertiginoso na escala de aproveitamento dos recursos naturais não renováveis, realizada pelas mineradoras, não representa nenhuma garantia para que regiões como o Sudeste do Pará, por exemplo, onde se encontra o minério da Serra dos Carajás, estejam atuando rumo à sustentabilidade social e econômica do Estado.
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*Karina Samille Costa é jornalista, especialista em Educação para as Relações Étnico-raciais e bolsista do Programa Trópico em Movimento da Universidade Federal do Pará – UFPA.
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Imagem: Mina de extração de Ferro Carajás. Foto: T photography / Shutterstock.com
