PGR aciona ministros do STF pedindo suspensão do despejo de aldeia Avá-Guarani em Santa Helena

Retomado em fevereiro de 2018, o tekoha – lugar onde se é – é uma das nove áreas de ocupação Guarani que não foram inundadas pela barragem da UHE Itaipu

por Renato Santana, em Cimi

Atendendo à solicitação dos Avá-Guarani, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da reintegração de posse da aldeia Pyahu Guarani, no município de Santa Helena, oeste do Paraná, programado para esta semana.

O recurso da PGR está nas mãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A Procuradoria questiona a decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu atendendo a pedido liminar da Itaipu Binacional, que em menos de um ano tenta pela terceira vez despejar os Avá-Guarani do território tradicional.

Retomado em fevereiro de 2018, o tekoha – lugar onde se é – é uma das nove áreas de ocupação Guarani que não foram inundadas pela barragem da UHE Itaipu. Conforme dados da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, ao menos 32 aldeias Guarani desapareceram, até o início da década de 80, pelas intervenções da Itaipu.

Na aldeia Pyahu Guarani vivem 12 famílias, com crianças e idosos. “Na semana passada teve lideranças na PGR, em Brasília, pedindo esse apoio. Então ficamos felizes. Tamo preocupado, mas com esperança. Se nos tirarem daqui, vamos morar nas ruas de Santa Helena”, comenta o cacique Fernando Lopes.

Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há seis aldeias Avá-Guarani. Todas estão ameaçadas por despejos. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, e que se tornaram pequenas gerando confinamento e conflitos internos.

Outra parte destes Avá-Guarani se espalharam e vivem em acampamentos nos municípios próximos, como Terra Roxa e Guaíra. Já no território Guarani que não foi inundado, às margens do rio Paraná, a Itaipu criou reservas de proteção ambiental para tentar impedir o retorno dos indígenas ao que sobrou dos tekoha.

Neste ponto se concentra a alegação da Itaipu para justificar a retirada. Se no final dos anos 70 e começo dos 80 a justificativa da ditadura militar era o desenvolvimento nacional, devastando com a usina as terras preservadas e delas desalojando os Guarani, o despejo hoje é assentado na prerrogativa de cuidar do meio ambiente sobrevivente, domado e cuidado pelos próprios indígenas.

Argumento ambiental e criminalização

“Foi o Guarani que manteve a mata de pé. A Itaipu fala que protege, mas na verdade isso tudo é obra do Guarani. Somos os maiores protetores da natureza porque é o que a gente é. A gente só vive se ela existir para nos dar caça, pesca, frutas, roça. Nossa ocupação aqui não destrói, mas convive, é parte”, diz o cacique.

Na mata os Avá-Guarani encontram também remédios naturais e vasto material para os rituais, moradias e artesanato. De todas as maneiras a Itaipu tenta evitar este retorno ao que restou do antigo território. Em 15 de março de 2018, cinco indígenas foram presos por retirar taquara de uma das ilhas formadas pela inundação da usina. Foram acusados de danificar vegetação nativa.

Em uma outra tentativa de reintegração de posse, o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança indígena Avá Guarani do tekoha – lugar onde se é – Curva Guarani, no município de Santa Helena, escreveu uma carta pedindo a suspensão da reintegração de posse contra o Tekoha.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sistematizaram em um relatório as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná. “Sofremos aqui com a discriminação nas cidades, ameaças de morte e ataques às aldeias. Nos tratam como se nunca tivéssemos vividos aqui”, lamenta o cacique Fernando Lopes.

Cerca de 12 famílias vivem na área retomada e de ocupação Avá-Guarani até o final dos anos 70, às margens do rio Paraná, antes da UHE Itaipu. Crédito da foto: Julio Carignano/Brasil de Fato

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