Atendimento psicológico e médico também foram tornados obrigatórios
A Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a protegerem cinco defensores dos direitos humanos que vivem no sudoeste do estado. A proteção deve ser feita por meio da realização de rondas policiais duas vezes por semana nas residências e nos locais de trabalho dos defensores, e da instalação de câmeras de segurança nas residências.
Todos os cinco defensores também terão direito a tratamento psicológico, incluindo as despesas com transporte, hospedagem e alimentação necessárias ao tratamento. Um dos defensores, que sofre de doença cardiológica, também terá direito a tratamento médico e a medicamentos de uso contínuo.
A sentença da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva foi assinada nesta segunda-feira (1º). A decisão acata pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em ação ajuizada em 2015.
Tensão
Entre as pessoas ameaçadas estão lideranças de assentamento de reforma agrária relacionado entre as áreas de conflito mais tensas do estado.
“Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros/as que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narrou a ação judicial.
Em 2016, a Justiça Federal publicou decisão liminar (urgente) que já obrigava a União e o Estado do Pará a providenciarem a proteção de forma imediata.
Em 2017, um dos ameaçados relatou ao MPF que as ameaças continuaram, o que levou o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira a solicitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) o retorno das rondas policiais na residência dos ameaçados.
Diante de novas ameaças, em 2018, o procurador da República expediu os novos ofícios de solicitação de proteção reforçada.
Cópias de documentos, de imagens e o número do processo não foram divulgados pelo MPF, como medida de preservação das identidades dos defensores ameaçados.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
–
Imagem ilustrativa: Secom/PGR
