No Rio, 10 trabalhadores cearenses são resgatados em situação análoga à escravidão

O alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em condição precária com sujeira, ratos e baratas

Por Jaqueline Deister, Brasil de Fato

Dez trabalhadores de uma rede de restaurantes no município do Rio de Janeiro foram resgatados por uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Cáritas Brasileira. Os homens, com idade entre 22 e 40 anos, encontravam-se em situação análoga à escravidão e viviam num alojamento em condições subumanas.

De acordo com a procuradora do trabalho Viviann Mattos, que acompanha o caso, a denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho  (MPT) na sexta-feira (31) no final do dia e a equipe do projeto de Combate ao Trabalho Escravo fez a fiscalização do estabelecimento, o Restaurante Imperial, localizado no centro do Rio, na segunda-feira (1). 

Segundo Matos, no andar superior do local funcionava o alojamento onde os trabalhadores dormiam. O  dormitório era sujo, sem ventilação e havia a presença de ratos e baratas.

“O alojamento não tinha ventilação era um único cômodo dividido com divisórias. Eles tinham dois banheiros pra atender os trabalhadores e apesar de ter a privada, esses banheiros não tinham descarga. As roupas, pra secar, ficavam penduradas no próprio cômodo, o quarto do trabalhador, tinha um forte odor de mofo. Eles dormiam em camas ou em redes, não havia geladeiras, fogão, não tinha o menor tipo de limpeza, as roupas que estavam limpas ficavam em baldes de manteiga higienizados”, relata a procuradora.

De sonho a pesadelo 

Os trabalhadores resgatados eram todos do estado do Ceará e atuavam nos cinco restaurantes dos empresários e irmãos Antônio Pereira de Moura, José Pereira de Moura e Vicente Pereira de Moura de domingo a domingo e possuíam apenas meia folga na semana. Além do trabalho sem descanso que funcionava em forma de rodízio, os cearenses tinham os salários descontados para o pagamento do alojamento, uniforme e passagem aérea da sua terra natal para o Rio de Janeiro. Mattos explica que não foi encontrado um esquema de aliciamento no Ceará, tudo indica que os próprios trabalhadores do restaurante faziam a ponte entre os interessados em conquistar uma oportunidade de trabalho no Rio.

“Eles tinham um sistema de fiador. O trabalhador que estava no Rio, virava fiador da passagem daquele que queria vir. O empregador comprava a passagem, mandava pra  ele, mas se o trabalhador não quisesse vir, aquele que foi o fiador arcava com o preço da passagem”, detalha. 

Segunda vez

Os proprietários do restaurante já haviam sido autuados em 2009. O grupo econômico firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT-RJ com o objetivo de melhorar as condições do mesmo espaço em que esses trabalhadores foram encontrados. Na época, os fiscais não encontraram indícios de moradia no local, que aparentava ser uma área de descanso dos funcionários no intervalo de suas jornadas.

Devido ao descumprimento da TAC, os irmãos Moura terão que pagar R$ 100 mil que serão destinados a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto Ação Integrada.

Com relação aos trabalhadores resgatados, os empresários tiveram que retificar as respectivas Carteiras de Trabalhos daqueles que possuíam e assinaram a Carteira dos trabalhadores que estavam sem registro. Os empregados receberam Termos de Rescisão de Contrato do Trabalho e Guias de Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado foram emitidas. O Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS)  foi recolhido em favor dos trabalhadores, o que permite o saque do valor de direito. Passagens de volta para as cidades de origem foram custeadas pelo empregador.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as verbas rescisórias foram quitadas pelo empregador e pagas aos trabalhadores resgatados de maneira proporcional aos respectivos períodos de vínculo empregatício e às particularidades de cada contrato, totalizando quase R$ 30 mil de valor líquido.

Os restaurantes estão funcionando, porém o alojamento está interditado. O grupo econômico será autuado pelo Ministério da Economia para fazer um novo Termo de Ajustamento de Conduta para adequar o estabelecimento. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) entrará no caso para avaliar se a prática configura o artigo 149 do Código penal que diz respeito ao trabalho análogo à escravidão.

O Brasil de Fato contatou o Restaurante Imperial para um posicionamento acerca da denúncia. Um funcionário do local passou o telefone de outro restaurante do grupo, o Maná Mineira, localizado na Lapa. A equipe entrou em contato, porém informaram que nenhum dos irmãos encontravam-se no local e que não tinham como fornecer o contato pessoal.

Os casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro foram muito frequentes no período das Olimpíadas, em 2016 e da Copa do Mundo, em 2014. As denúncias começaram a retornar há pouco tempo. No último dia três de abril a lista suja do trabalho escravo no Brasil foi atualizada com a inclusão de 48 novas empresas, 15 delas localizadas no Rio de Janeiro. Ao todo, desde que foi criada em 2016, 187 companhias fazem parte do cadastro.

Edição: Mariana Pitasse.

Imagem: Os homens, com idade entre 22 e 40 anos, tinham que trabalhar de domingo a domingo com direito a meia folga por semana / Ascom. Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)

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