Ministério da Saúde nega, mas consultoria jurídica deu parecer que inviabiliza o processo de organização. E das alternativas apresentadas, nenhuma será concluída a tempo
Por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – Embora o Ministério da Saúde tenha negado o cancelamento, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de maio, em Brasília, está praticamente cancelada. Um parecer da Consultoria Jurídica da pasta recomenda o encerramento do processo de contratação da empresa responsável pela realização do evento.
A organização da conferência está a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do subsistema de atenção à saúde dos povos originários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria chegou a apresentar alternativas, como reabertura de um novo, com mudança no calendário, a manutenção da data, desde que com outra forma de contratação, ou até mesmo readequações de infraestrutura. No entanto, nenhuma será efetivada a tempo hábil.
A RBA teve acesso ao relatório dos consultores, que entendem haver “potencial ocorrência de conluio entre as empresas consultadas, análise crítica insuficiente (dos organizadores) e inexistência de critérios para subcontratação”, entre outros apontamentos. Eles determinam ainda o envio de cópias do parecer aos setores competentes na Procuradoria Geral da União, Controladoria Geral da União e doConselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo informações extra-oficiais, a Sesai não terá tempo hábil para buscar alternativas para o cumprimento do cronograma determinado pela Portaria nº 1.730, de 13 de junho de 2018, que institui a conferência que objetiva aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais, além da formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a determinação de encerramento do processo em andamento e o encaminhamento para os órgãos de fiscalização, possivelmente para instauração de processos administrativos, é um artifício encontrado pela cúpula do Ministério para inviabilizar a conferência. O processo está em andamento desde setembro de 2018 mas apenas na quinta-feira (11), a 45 dias do evento, é dado o parecer.
Integrante do Conselho Nacional de Saúde e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Yssô Truka acredita que o parecer em cima da hora é retaliação.
Na última semana de março, os povos indígenas realizaram atos em todo o país em defesade melhorias no sistema de atendimento e contra a proposta de municipalização da saúde indígena apresentada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A pressão levou a vitórias. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) se declarou contrário à transferência do serviço, federal, às prefeituras.
“Está sendo contestado, entre outras coisas, o custo que consideram elevado da conferência em relação a outras conferências nacionais. Mas é preciso considerar que no caso da saúde indígena, a União é responsável também pelo custeio das etapas municipais, distritais e estaduais. Esta não é mesmo uma conferência qualquer”, disse Yssô Truka.
O custo, segundo ele, é de R$ 8 milhões. Estão incluídos no valor locação de espaço, transporte para 2.200 delegados indígenas, de diversas partes do país, além de alimentação.
“Este parecer, a 45 dias da conferência, é mais uma demonstração de desprezo pela população indígena. E também mais uma ação coordenada contra a participação popular nas políticas”, disse.
De acordo com ele, mesmo que os desdobramentos do parecer vierem a inviabilizar a realização do evento no âmbito da Sesai, a conferência será realizada sem os recursos oficiais. Todos os segmentos e movimentos representados no Conselho Nacional de Saúde estão sendo solidários.
“Queira o governo ou não, teremos conferência. Nem que seja embaixo de chuva, ou em um imenso acampamento. Há universidades e movimentos sociais se mobilizando. Não queremos regalias, mas sermos vistos como sujeitos de direitos que querem participar das políticas de saúde conforme assegurado em lei”, afirmou Yssô.
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Destaque: Sérgio Vale /Secom – Agência de Notícias do Acre
