No Rio de Janeiro, MST denuncia extração ilegal de areia no entorno de assentamento

Crime ambiental ocorre na divisa do Assentamento Terra Prometida, localizado entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu

Redação Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ) lançou uma nota no último domingo (14) em que denuncia o avanço de extração ilegal de areia no entorno do assentamento Terra Prometida, localizado na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Em março, um dos lotes do assentamento, que faz divisa com um areal, foi invadido por um grupo de pessoas que fazem extração de areia.

Para barrar a continuidade do crime ambiental, os pequenos agricultores acionaram o Instituto de Terras e Cartografias (Iterj), órgão responsável pela fiscalização dos lotes do assentamento, e foram autorizados a reocupar o local na última sexta-feira (12). No entanto, no mesmo dia, os integrantes do MST foram ameaçados por indivíduos armados que se identificaram como policiais. E no dia seguinte, no sábado (13), o grupo retomou a atividade com máquinas para extração de areia.

Nesta segunda-feira (15) será realizada uma reunião com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Eduardo Lopes (PRB), para buscar uma solução para o conflito. O encontro vai ocorrer nas dependências do Iterj e também contará com a participação de representantes do MST, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). 

Segundo Luana Carvalho, da direção estadual do MST-RJ, a responsabilidade do conflito na Baixada Fluminense se deve à inércia dos órgãos responsáveis pela reforma agrária e pela ausência de políticas públicas. “A gente responsabiliza o Estado, em nome do Iterj e do próprio Incra, por essa situação de conflito que hoje se encontra o assentamento Terra Prometida. Há treze anos o assentamento sobrevive rodeado por areais, que são totalmente ilegais, que estão comprimindo cada vez mais a área do assentamento. Para nós, a falta de política pública, de uma efetiva reforma agrária na região, faz com que as famílias fiquem em uma situação de total vulnerabilidade”, explicou. 

Localizado entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, o assentamento é composto atualmente por cerca de sessenta famílias. Mesmo se tratando de crime ambiental, inclusive na Área de Proteção Ambiental (APA) que constitui a região, a extração é uma prática amplamente difundida na região há cerca de trinta anos.

A denúncia da situação do assentamento Terra Prometida faz parte da Jornada de Lutas do MST. Atualmente, os agricultores produzem alimentos livres de veneno para feiras, para a Rede Ecológica de Consumidores do Rio, além de fornecerem cestas agroecológicas para diversas famílias. “Barrar o processo de invasão do areal é medida urgente, que garante a manutenção de recursos naturais, segurança social, preservação do meio ambiente e soberania alimentar”, consta na nota.

Edição: Vivian Virissimo.

Imagem: Máquinas voltaram a ser acionadas por grupo que promove extração ilegal de areia em região de proteção ambiental / Fabio Virgilio / Coletivo de Comunicação MST-RJ

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