por Pedro Calvi / CDHM
A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo país. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com precisão ameaças de mortes, por exemplo.
Já integram o projeto instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Nesta terça-feira (16), Antônio Carlos Bigonha coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que cuida dos temas relacionados às populações indígenas e comunidades tradicionais, convidou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a conhecer e fazer parte do protocolo.
A iniciativa quer identificar localmente, através de pessoas designadas, as violações de direitos humanos e ameaças aos defensores.
“Vamos fazer parte dessa rede de proteção, integrando as ações e alinhando as ideias”, informa o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
O projeto já começou a ser colocado em prática.
“Já observamos melhoras na apuração de denúncias e maior rapidez. Fortalecendo as relações entre instituições que defendem os direitos humanos, vamos saber com maior agilidades e acuidade os detalhes de quem fez, o delegado responsável e quem atendeu a ocorrência, por exemplo”, explica Antônio Bigonha.
No encontro também foram discutidas medidas de apoio ao Acampamento Terra Livre, que vai reunir indígenas de várias etnias, de 24 a 26 de abril em Brasília.
A parceria com a 6ª Câmara também vai incluir um encontro com a Polícia Federal para debater formas de proteção às populações vulneráveis e ameaçadas de violência, como indígenas e trabalhadores rurais envolvidos em casos de disputas de terras. A ideia é fomentar algum tipo de programa de proteção aos defensores de direitos humanos.
Violência no campo
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicados na última sexta-feira (12) apontam que quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018. De acordo com a organização, que desde 1985 faz esse monitoramento no país, disputas por terra e água aumentaram 36% em relação ao último ano. A região Norte é a mais afetada: 51,6% de mortes e conflitos campesinos ocorreram nessa localidade em 2018.
Ainda de acordo com esse levantamento da CPT, somente nos três primeiros meses deste ano já foram registrados dez assassinatos em conflitos no campo.
Em janeiro de 2019 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançou comunicado no qual pede ao Estado brasileiro que investigue esse tipo de ocorrência.
Ainda de acordo com a CIDH, cabe ao Estado brasileiro a implementação de medidas para prevenir o deslocamento, proteger e oferecer assistência às pessoas desalojadas em razão desses conflitos, prestando e facilitando assistência humanitária, além de promover soluções duradouras.
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Foto: Fernando Bola , com Helder Salomão e Antônio Bigonha
