Evento encerrou uma etapa do Programa de Segurança Alimentar, implementado pelo movimento em parceira com a Cáritas e a gestão passada do governo do Estado
Por Geanini Hackbardt, na Página do MST
Produtores Sem Terra de Minas Gerais se reuniram no último fim de semana, 13 e 14 de abril, para fazer um balanço do Programa de Segurança Alimentar (PSA), que atendeu 4 mil famílias. Cerca de 60 representantes das famílias atendidas pelo projeto participaram dos debates. Os temas trataram dos avanços na produção de alimentos agroecológicos, a partir das linhas de produção do MST e dos próximos passos para ampliar este modo de produção no campo.
O objetivo do programa é a geração de renda para famílias em situação de insegurança alimentar a partir da produção de alimentos. Foram atendidos 55 municípios onde se localizam 88 pré-assentamentos e acampamentos da reforma agrária. As famílias receberam kits produtivos de apicultura, avicultura, suinocultura, lavoura, horta, campos de sementes e cozinhas comunitárias.
Samuel Silva, coordenador da Cáritas, defende que “ao invés do Estado dar soluções paliativas, é preciso dar condições das pessoas produzirem alimentos a partir da terra. Essa é a nossa concepção desde o início, buscar a emancipação”.
O Deputado Estadual André Quintão, então secretario de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE-MG) e responsável pela criação do programa, participou do seminário. Ele destacou a necessidade de continuar os trabalhos. “Quem não se preocupa com programas como o PSA é porque não respeita a vida. Quem não ajudou a construir, não tem o direito de destruir”.
Durante a análise da conjuntura mineira, Quintão criticou o déficit das contas do governo mineiro. “4,6 bilhões de reais é a previsão de renúncia fiscal em 2019, se trata de empresas que chantagearam o estado para não pagar impostos”. Para ele, com esse recurso seria possível ampliar a ação do PSA e outras políticas públicas.
Agroecologia e linhas de produção
Além da segurança alimentar, outro desdobramento do PSA foi a doação de alimentos à exemplo da região do Vale do Rio Doce, em que as famílias passaram a doar ovos ao Lar dos Idosos. Essa prática diz respeito ao que significa agroecologia para o povo Sem Terra. Durante os debates se destacou agroecologia vai muito além da produção sem veneno. Trata-se de um modo de vida, a construção de uma nova cultura baseada em valores como a solidariedade e a inserção de todos os sujeitos em sua diversidade.
A dirigente do Setor de Produção em Minas Gerais, Maíra Santiago, abordou as quatro frentes de atuação do setor. Além da agroecologia, o programa contempla ainda a comercialização, a cooperação e as linhas produtivas. As linhas produtivas, carro chefe da geração de renda nos assentamentos e acampamentos, visam contrapor as cadeias do agronegócio.
“Nossas linhas são baseadas gestação de redes de cooperação. O objetivo é expandir a produção de café, leite, hortaliças. Há previsão de inaugurar três novas agroindústrias, de rapadurinha, cachaça e açúcar mascavo. Além de potencializar a linha de sementes e mudas”, aponta Santiago.
Já a comercialização conta com ações as entregas institucionais para escolas com o PNAE, o fortalecimento dos armazéns do campo e das feiras locais. A frente de cooperação atua na formação para novas formas de organizar o trabalho, seja na preparação da terra, no plantio ou na colheita. O apontamento é que cada regional do movimento tenha a sua cooperativa. Atualmente Minas Gerais possui 4 cooperativas, articuladas pela Concentra (Cooperativa Camponesa Central dos Assentamento de Minas Gerais). Ela destacou também a formação política e a comunicação como atuações transversais ao à produção.
Maíra Santigado também analisou o retorno do Brasil ao mapa da fome no mundo. Para ela, este retorno está ligado também ao aumento do número de assassinatos por conflitos no campo, só em 2017 foram 70 (dados da Comissão Pastoral da Terra). O Governo Bolsonaro autorizou um pacote com 52 novos agrotóxicos e tenta criminalizar a reforma agrária, aumentando a superexploração e entrega dos bens naturais ao capital internacional.
“O desafio para a resistência ativa do setor é continuar a produzir alimentos saudáveis, agroecológicos, de forma massiva para a população, além de proteger e recuperar os bens naturais. Os assentamentos precisam ser áreas de resistência contra a privatização das terras conquistadas. Alguns assentados já optaram pelo título da terra e perderam o Pronera ou até mesmo a própria terra, porque havia dívidas com os créditos”.
Outra ação indicada durante os debates foi direcionar o Festival Estadual de Arte e Cultura da Reforma Agrária para que se transforme numa grande jornada de agroecologia, fortalecendo parcerias com coletivos e universidades.
Nesse processo, seria realizado um diagnóstico de toda a produção, para qualificar os desafios e criar as formas para superá-los. “Acreditamos também que a agroecologia precisa ser transformada na nossa cultura de vida. Quando as pessoas tornarem os princípios da agroecologia em práticas inatas é por que seu nível de consciência também foi elevado. E isso aponta que ela compreendeu a política do movimento e é força real”, afirmou Luana Oliveira, da direção do Setor de Cultura.
Editado por Fernanda Alcântara
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Mesa de abertura do Seminário, realizado em Minas Gerais. Fotos Letícia Mansur
