Procurador da República lança livro sobre direitos indígenas

Lançamento aconteceu nesta semana em Volta Redonda e contou com a presença do autor

Por Pollyanna Moura, no Diário do Vale

Volta Redonda – Na última quinta quinta-feira (25), o procurador da República Julio José Araújo Junior lançou o livro “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”. O evento aconteceu na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Volta Redonda.

A obra, que é a segunda publicada pelo procurador, é resultado de uma dissertação de mestrado.

– O livro é o resultado da interação do direito com as lutas sociais e da necessidade de concretização dos direitos que estão na constituição. É animador e fundamental que as pessoas estejam imbuídas com este espírito – diz o procurador.

Durante o lançamento do livro, estiveram presentes, alunos do curso de Direito da UFF, militantes, ativistas, professores e procuradores. Temas como: lutas sociais, genocídio, garantia dos direitos indígenas, necessidades básicas, que ainda não foram conquistadas ou tiveram pouco avanço, foram pautados.

De acordo com Alejandra Estevez, professora multidisciplinar da UFF e coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense, o Observatório busca pautar com qualidade, esta temática que é pouco falada, sendo considerada invisível.

– Hoje em dia as pautas identitárias ganham mais espaço e os debates públicos sobre os direitos indígenas continuam invisíveis. Eu acho que essa tese do Dr. Júlio é muito importante justamente para gente pensar e pautar uma nova perspectiva de cidadania para esses índios como portadores de direitos – explica a professora.

Alejandra ressalta ainda que a presença de pessoas interessadas no assunto reforça a ideia de uma sociedade mais igualitária e justa.

– Temos aqui, militantes dos direitos humanos nas suas diversas perspectivas. É um prazer estar com o Dr. Julio, aqui, que é um parceiro da Universidade e sempre esteve envolvido em todas as nossas pautas sobre direitos humanos; e também como um parceiro do Ministério Público, que representa os interesses da sociedade. Além dos direitos indígenas, também falamos sobre os direitos das mulheres, negros e dos LGBT’s – finaliza.

Segundo Lohany Corona, aluna do 8º período do curso de Direito e bolsista do Observatório – que é um projeto de extensão da UFF – a presença dos jovens neste movimento é importante. Para ela, o debate gera conhecimento e consciência sobre esse tema.

– Essas iniciativas são importantes. Este é um projeto de extensão onde as pautas são formuladas mediante as demandas dos movimentos. Então, a gente tenta tratar estes temas, não só para os alunos, mas também para a população. E a questão sobre os direitos territoriais indígenas é muito importante nesse sentido. Nós estudantes, temos que ter essa consciência porque amanhã, seremos os futuros juízes, defensores públicos e promotores. Estar à frente desses casos que na maioria das vezes se tornam jurídicos ou políticos. Se estivermos à frente das tomadas de decisão e se não tivermos conhecimento e entender a importância do tema, isso pode gerar decisões ruins para os indígenas – pontua a universitária.

Para José Maria da Silva, representante do Movimento Ética na Política, todos os trabalhos desenvolvidos pelo procurador têm sido importantes e contribuído com os movimentos sociais. Para ele, o encontro foi considerado uma verdadeira aula.

– Vivemos em um cenário atual, perturbador e a presença do Dr. Júlio nos inspira. Ele conseguiu dialogar com a sociedade em Volta Redonda, em especial com os movimentos sociais, e nos trouxe indicadores e pontos que puderam recuperar importantes dívidas que foram contraídas ao longo dos anos. Ele retornar e falar sobre a questão indígena em Volta Redonda, na verdade, foi uma aula – afirma.

Sobre o autor:

Julio José Araujo Junior é Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2018. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 2005. Membro do Ministério Público Federal desde 2012, com atuação nas Procuradorias da República no Amazonas, Volta Redonda e São João de Meriti. Coordena o Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e é membro do Grupo de Trabalho e Demarcação e Terras Indígenas, da mesma Câmara. Foi juiz federal, membro da Advocacia-Geral da União (AGU) e servidor do MPF.

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