Fórum Permanente: Terras Indígenas e Interesses Nacionais. Dia 20/05, na Unicamp

As Terras Indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro. A quase totalidade delas se encontra na Amazônia. Muitas estão no caminho da expansão agropecuária e nelas existe uma biodiversidade e riqueza biológica inestimável, além de gás, petróleo e minérios. É muito comum nos depararmos com afirmações de que, no Brasil, “há muita terra para pouco índio”, junto com alegações de que os povos indígenas seriam um entrave para o desenvolvimento e uma ameaça à soberania nacional.

Num momento em que vivemos mudanças climáticas, catástrofes ambientais, situações que colocam em risco o acesso à água e a segurança alimentar da população brasileira, que papel as terras e os povos indígenas podem cumprir para o desenvolvimento e para o futuro do país? Diante de ameaças de conflitos internacionais, que função exercem na defesa das nossas fronteiras? Este Fórum reunirá especialistas nos principais assuntos que concernem às terras indígenas no Brasil, para identificar interesses envolvidos na sua demarcação e exploração de seus recursos, assim como para debater políticas públicas.

Evento: FÓRUM PERMANENTE: TERRAS INDÍGENAS E INTERESSES NACIONAIS
Detalhes do evento

Data do evento: 20/05/2019

Período de inscrição: 30/04/2019 a 17/05/2019

Vagas: 840

Local do Evento: Centro de Convenções 

Evento: GRATUITO

Inscrições AQUI.

Organização: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -IFCH-UNICAMP e Instituto de Geociências IG-UNICAMP

Coordenação: Camila Loureiro Dias (IFCH), Artionka Capiberibe (IFCH), Vicente Alves (IG)

Manhã

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Mesa: Exploração de minérios e Defesa de fronteiras

Márcio Santilli

Filósofo, formado pela Unesp, foi deputado do PMDB, atuou durante os debates na Constituinte de 1987-88, sendo considerado pessoa chave na relação entre a Coordenação dos Povos Indígenas e o Congresso Nacional. Foi presidente da Funai de setembro de 1995 a março de 1996.

Sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), foi Secretário Executivo, membro do Conselho Diretor, assessor da Campanha Y Ikatu Xingui e da Iniciativa de Mudanças Climáticas. Atualmente é assessor do Programa Politíca e Direito Socioambiental do ISA, em Brasília.

Rodrigo Martins Prates

Doutor em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), com especialização em Relações Internacionais na Universidade de Brasília. Ex-assessor de políticas setoriais no Ministério da Defesa brasileiro (2012-2018), onde foi responsável pela avaliação do impacto, na defesa, de políticas setoriais em direitos humanos, segurança pública e política indigenista.

Franklimberg de Freitas

Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Coordenou a elaboração do parecer sobre o Projeto de Lei que regula o Novo Estatuto dos Povos indígenas, atuou em ações de coibição de atuação de madeireiros e garimpeiros em terras indígenas, em ações de diminuição de desmatamento na Amazônia e nas operações logísticas de demarcação da terra indígena Kayabi. Atuou também como conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais da mineradora Belo Sun Mining.

Joênia Wapichana

Advogada indígena, deputada federal por Roraima. Foi a primeira indígena eleita deputada federal e também a primeira advogada indígena a sustentar uma defesa em julgamento na Corte Suprema do país, relativa à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Atuou no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima e foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 2013.

11h – Coffee Break

11h15 – Debate

12h30  – Almoço

Tarde

14h – Mesa: Conservação ambiental e Serviços ecossistêmicos

Luiz Marques

Professor Livre Docente de História no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Co-criador do portal Crisálida (http://crisalida.eco.br), dedicado à divulgação de informações sobre questões socioambientais. É também autor do premiado livro Capitalismo e Colapso Ambiental (Campinas: Unicamp, 2016).

Karen Shiratori

Pós-doutoranda em antropologia na Universidade de São Paulo. Especialista em etnologia indígena com foco nos estudos de xamanismo, parentesco e organização social. Trabalha no sul do estado do Amazonas com povos falantes de línguas arawá e tupi kagwahiva. Também desenvolve pesquisas sobre políticas públicas e direitos territoriais voltados aos povos indígenas em isolamento voluntário.

Manuela Carneiro da Cunha

Antropóloga, professora aposentada na Universidade de São Paulo, professora emerita da Universidade de Chicago. Desde 2014 compõe a Força Tarefa da IPBES (Plataforma Inter-governamental da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos). É membro da (ILK Work Force) Força Tarefa de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Locais da IPBES (2014-2019) e General Reviewer do Global Assessment da dessa plataforma (2017-2019). Colabora também na Plataforma Brasileira da Biodiversidade. 

15h – Debate e Encerramento

16h – Lançamento do livro Os Índios na Constituição 

Camila Loureiro Dias; Artionka Capiberibe (orgs). Os Índios na Constituição. São Paulo: Ateliê, 2019.

Em 2018 a Constituição brasileira completou 30 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, um de seus principais méritos foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Hoje, esses direitos têm sido alvo de ofensivas em favor dos interesses do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura. Decorrência de um Fórum Permanente organizado em 21 de junho de 2018, na Unicamp, este livro reúne depoimentos de pessoas que exerceram papéis importantes na definição dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e de dois dos atuais protagonistas indígenas na luta pela sua manutenção face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los. O resultado é um diálogo entre gerações, que recupera a memória da mobilização em favor da continuidade da luta.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo

Menina da etnia indígena Kaiapó . Foto de Ricardo Moraes, Reuters

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