Por Pedro Calvi, CDHM*
O relatório Out of the Shadows (Fora das Sombras), divulgado no início do ano pela revista britânica The Economist, mostrou como 40 países, que têm 70% da população mundial com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil é o 11º colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. Mas, aponta o relatório, o Brasil encontra limitações na falta de programas de prevenção para abusadores e na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças. Já o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Segundo dados divulgados na semana passada, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas havia também denúncias de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, são 4.736 denúncias recebidas de violência sexual.
Para discutir a política nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, na próxima terça-feira (28), uma audiência pública. O encontro ocorrerá a partir das 10hs no plenário 9.
“É fundamental a busca da pactuação de ações e estratégias entre poder público e sociedade civil, para garantir a continuidade da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e adolescentes”, aponta Érika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate. Ela afirma que o Plano deve garantir “o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida”.
Caso Aracely
A audiência pública da CDHM marca o“Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, todo 18 de maio. Esse dia foi escolhido pois, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), a menina Araceky, de oito anos de idade, foi vítima de rapto e estupro. A menina foi torturada e morta por jovens de classe média alta. O crime ficou impune.
Mais sobre o relatório
Outro ponto destacado pelo relatório é que os meninos são negligenciados. Pouco mais da metade dos países (21 dos 40) não têm proteção legal para os meninos dentro de suas leis de estupro contra crianças. Além disso, apenas 18 coletam dados de sobre abuso sexual de meninos. O estudo sugere que as iniciativas para combater o abuso de crianças devem levar em conta as diferenças de gênero.
O estudo mostra que os dez países que ocupam o topo do ranking de combate ao abuso sexual infantil e exploração estão entre os mais ricos do mundo. Reino Unido, Suécia e Canadá ocupam as três primeiras posições. Na outra ponta, os últimos colocados são Moçambique, Egito e o Paquistão, com apenas 28,3 pontos.
O documento alerta que “o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre sexo, direitos das crianças e gênero” pode prejudicar a capacidade de um país de proteger crianças e adolescentes. E alerta que, historicamente, os casos envolvendo menores são encobertos por omissões, tabus e pela realidade que a maior parte dos abusos são cometidos por pessoas próximas as vítimas.
A audiência
Devem participar das discussões Luisa Xavier Passos, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade, presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e Amanda Ferreira, da Rede ECPAT Brasil e Gabrielle Andrade, do Ministério do Turismo. Também foram convidados representantes dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Saúde.
*Com informações da Agência Brasil / Revista Crescer.
—
Foto: Anistia Internacional
