Governo quer usar Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra

Fundo tem cerca de R$ 3,4 bilhões e foi criado em 2008 para receber doações destinadas a medidas de conservação. Para entidade, ação pode aumentar desmatamento.

Por Vladimir Netto, TV Globo

O governo federal quer usar o Fundo Amazônia, criado com doações da Noruega e da Alemanha, para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta. É formado por dinheiro doado pela Noruega, principal financiador, e pela Alemanha. O fundo tem R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo quer usar o dinheiro do Fundo Amazônia para indenizar desapropriações.

Segundo a reportagem, o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação.

Em entrevista à TV Globo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou essa intenção. Ele disse que quer escolher algumas regiões onde o índice de desmatamento é alto, como o sul do Pará, e fazer projetos-piloto com uma série de ações de monitoramento e fiscalização. Nesses casos, segundo o ministro, o dinheiro do fundo seria usado para regularizar a posse da terra.

“Nos casos onde houver necessidade de regularização fundiária pra diminuir o conflito entre a unidade de conservação e aqueles que estão lá dentro, nós vamos desenvolver, então, os mecanismos pra resolver esse problema de regularização fundiária. Então, não é pra usar todo o recurso do Fundo Amazônia pra isso, mas apenas dar suporte a essas áreas de projeto-piloto que nós queremos fazer”, declarou Salles.

As regras do fundo, no entanto, não permitem o uso do dinheiro para o “pagamento de indenização por desapropriação”. As decisões são monitoradas pelos doadores, que exigem compromissos, como a redução do desmatamento. Organizações ligadas à conservação da natureza demonstraram preocupação com a proposta do ministro do Meio Ambiente.

O diretor de políticas públicas do WWF, Raul Valle, diz que já existe um fundo de compensação por obras públicas, com R$ 1 bilhão, para ser usado prioritariamente em regularização fundiária. E que a mudança proposta pelo ministro pode levar a um aumento do desmatamento.

“Não tem uma estratégia de combate ao desmatamento publicada por esse governo. Então, a gente não sabe como vai ser eficaz essa proposta e tem que ser muito bem feito isso porque existe muita invasão de terra pública em unidade de conservação na Amazônia e, se mal usado esse recurso, pode justamente beneficiar quem tá invadindo terra pública; e gerar uma corrida ao desmatamento”, disse Raul Valle.

O ministro também quer aumentar o número de representantes do governo no fundo, com o argumento de que isso levaria a uma gestão mais eficiente, o que também é alvo de críticas das organizações que participam do conselho.

O ministro do Meio Ambiente vai apresentar essas sugestões na próxima segunda-feira (27) ao presidente do BNDES e aos embaixadores da Noruega e da Alemanha.

Esta semana, depois que o ministro criticou a gestão do fundo, que é administrado pelo BNDES, e a gestora Daniela Baccas foi afastada, a Embaixada da Alemanha informou que está disposta a ouvir as propostas do governo brasileiro, mas afirmou que ainda não concorda com mudanças no Fundo Amazônia.

Em nota, a Embaixada da Noruega declarou estar “satisfeita com a robusta estrutura” de governança do Fundo Amazônia e com os resultados obtidos nos últimos 10 anos. E que não recebeu nenhuma proposta das autoridades brasileiras para mudar a estrutura e os critérios de aplicação de recursos do fundo.

Neste sábado (26), a TV Globo procurou mais uma vez as embaixadas da Noruega e da Alemanha, mas não conseguiu contato.

Maioria das mortes no campo ocorre nas bordas da Amazônia. Imagem: Vitor Flynn /BBC Brasil


Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

14 + dezesseis =