Vice-PGR Luciano Mariz Maia disse que luta em defesa dos povos tradicionais exemplifica o dever de lutar com coragem pela garantia dos direitos sociais
“Nossa atuação é firme no sentido da defesa integral dos direitos à terra, à saúde e à educação, respeitada a diversidade étnica e cultural dos povos tradicionais”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foi feita no encontro Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, promovido pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais, no Vaticano. O evento contou com a presença de juízes, magistrados, advogados e defensores públicos de vários países, que foram recebidos pelo Papa Francisco.
O vice-PGR falou sobre a atuação do Ministério Público Federal, em conjunto com os órgãos do Poder Judiciário, para o reconhecimento e a garantia dos direitos sociais dos povos tradicionais, defendidos pela Constituição Federal. “A nossa Constituição trata das preocupações abordadas pelo Papa Francisco em relação à luta pela garantia da terra, do trabalho e do teto, e é dever do MPF defender sem medo o que está na Constituição”.
Ao explicar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Luciano Mariz Maia disse que essa luta reúne todas as dimensões estabelecidas nos tratados de direitos humanos, que são de reconhecimento, respeito, proteção e implementação dessas garantias. O vice-procurador-geral também falou do compromisso do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a maior organização não-governamental da Igreja Católica, na defesa dos direitos dos índios.
A defesa dos direitos dos povos ciganos também foi abordada pelo vice-procurador-geral em sua participação no evento: “Temos uma grande luta para conseguirmos que os ciganos tenham acesso à educação inclusiva, à saúde, a áreas de acampamento com acesso a água encanada e saneamento, e que também tenham condições de trabalho. Outro grande desafio é fazer com que o preconceito contra esses povos tradicionais seja superado”.
Segundo o vice-procurador-geral da República os direitos dos povos tradicionais na Constituição são e continuarão sendo observados e respeitados pelo Poder Judiciário brasileiro, e defendidos com afinco pelo Ministério Público Federal. “Como lembra o Papa Francisco, a luta por justiça é uma luta diária, permanente”, afirma Luciano Mariz Maia.
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ATL 2015. Márcio Kaingang e a Constituição de 1988, até hoje (e cada vez mais) desrespeitada. Foto: Fábio Nascimento /MNI
