Fato aconteceu em postagens nas redes sociais após ocupação de escola
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) apresentou memoriais na ação penal que trata de incitação e prática de preconceito e discriminação contra os povos indígenas, por meio de declarações postadas na página da Rádio Diário da Manhã de Carazinho no Facebook.
Em março de 2016, indígenas egressos do acampamento de Mato Castelhano (RS) ocuparam, em ato de manifestação, as dependências da Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho – EEEPROCAR, pois acreditavam que seria justo que o terreno fosse doado para a construção de um acampamento.
O veículo de comunicação Diário da Manhã publicou reportagens intituladas “Índios ocupam área junto a EEEPROCAR” e “39ª CRE notifica índios para saírem da EEEPROCAR em 60 dias” e, logo após, os acusados publicaram na rede social as mensagens que se caracterizam como atos de discriminação e preconceito em relação às etnias indígenas.
O MPF reitera seu posicionamento de que, ao contrário do que foi alegado pelos réus, as mensagens foram escritas com o objetivo de difamar a comunidade indígena e disseminar o preconceito e a discriminação, e que o fato dos indígenas terem ocupado o imóvel, causando alguns transtornos e mudanças na rotina escolar, não autoriza os acusados ao abuso do direito de livre expressão, aproveitando-se do episódio para a reprodução de discurso de ódio em rede social de amplo alcance.
Os réus podem ser condenados a penas de reclusão que vão de dois a cinco anos.
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Arte: Secom/PGR
