Senador pede apuração para averiguar troca sem licitação de instituto que faz provas para concurso do Itamaraty
Por George Marques, na Revista Fórum
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta quarta-feira (3) representações solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem se houve fraude no processo de troca da banca organizadora do concurso de admissão para a carreira de diplomata.
De acordo com publicação do Diário Oficial da União, de 27 de junho, o Ministério das Relações Exteriores contratou, com dispensa de licitação, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para a realização das provas de 2019. Há anos, a seleção era feita pelo Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
“Os órgãos precisam investigar essa decisão do MRE. O Iades não é um instituto de ensino, mas, sim, de apoio à educação”, afirmou o blog o senador.
“Foi criado em 2009 e nunca realizou concurso para o quadro do Itamaraty. Além disso, foi alvo de investigação e de denúncia, em 2017 e em 2018, após suspeitas de fraude nos concursos da Polícia Militar do Distrito Federal. Já o Cebraspe é qualificado como Organização Social desde 2013, além de ser vinculado ao Ministério da Educação”, ressalta.
Diante desse cenário, Jaques Wagner questiona em suas representações a quem interessa a contratação dessa nova instituição. “Trata-se de um dos concursos mais tradicionais e disputados do País, que seleciona servidores para uma das mais respeitadas instituições do serviço público federal. Então, proponho a instauração de inquérito civil público com vistas a apurar se houve fraude à licitação e anular o extrato de dispensa de licitação”, explica o senador baiano.
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Foto: Pedro França/Agência Senado