Por Nayara Felizardo, no The Intercept Brasil
Desde os sete anos de idade, eu e meu irmão mais novo ajudávamos nosso pai na lida com o gado. No tempo da seca, no interior de Pernambuco, a gente andava cerca de 10km para levar os animais da roça até o único lugar onde tinha água para eles beberem. Esse poderia ser mais um texto sobre “eu também trabalhei quando era criança e isso não me atrapalhou em nada”, mas existe uma diferença muito grande entre ajudar os pais e ser explorado por um patrão.
Essa é a realidade cruel do trabalho infantil doméstico que gente como o presidente Bolsonaro, a apresentadora Leda Nagle e a deputada Bia Kicis desconhecem, ou pelos menos fingem desconhecer, ao falar sobre suas felizes experiências laborais na infância.
Nossas histórias são muito diferentes da história da Ana*, uma jovem que começou a trabalhar aos quatro anos de idade em uma fazenda no interior do Piauí. Entregue pelos pais para outra família, ela cuidava dos animais, plantava e vendia legumes. Também era agredida constantemente. Aos 14 anos decidiu fugir, mas continuou a ser explorada – desta vez em uma casa em um bairro nobre da capital, Teresina.
“Eu aceitei ir porque ela me prometeu que eu seria tratada como filha, ia estudar e que não precisava trabalhar. Era tudo mentira”, me contou Ana*, hoje com 19 anos. Falei com ela ontem, por telefone, após ler o seu processo, que corre na justiça do Piauí.
Entre 2013 e 2018, no segundo trabalho, a menina lavava, passava, cozinhava, fazia faxina e ainda era babá de uma criança com necessidades especiais. Vez ou outra trazia hematomas pelo corpo, provocados pelas agressões que sofria da patroa. Com tudo isso, teve que abandonar os estudos.
Do salário de R$ 500 que lhe foi prometido, Ana recebia apenas uma parte. A patroa descontava valores altos da venda de roupas usadas e perfumes. “Ela nunca me tratou como filha.”
Desde 2008, o trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos porque, entre outros riscos, expõe as vítimas a esforços físicos intensos, ao isolamento e a longas jornadas de trabalho, inclusive à noite. Mais do que isso, longe da família, dentro de um ambiente privado e vulneráveis às vontades dos patrões, crianças e adolescentes ficam mais suscetíveis a abusos físicos, psicológicos e sexuais.
Se a vaga de emprego fosse anunciada de forma sincera, o texto seria esse: “Procura-se uma menina entre cinco e 17 anos que aceite trabalhar como empregada doméstica em troca de comida, shampoo e aulas em escola pública.”
Segundo uma pesquisa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com base em dados da PNAD em 2013, mais de 200 mil crianças e adolescentes pobres entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho infantil doméstico; 94% delas meninas, 73% negras e 40% nordestinas. Dados mais recentes, de 2016, mostram que 12,7% das vítimas de trabalho infantil eram exploradas em atividades domésticas. Metade delas tinha entre cinco e 13 anos.
Esses dados, no entanto, são subnotificados. Por ocorrer em ambiente residencial, o trabalho infantil doméstico não pode ser inspecionado ou fiscalizado sem mandado judicial, o que dificulta a comprovação das denúncias.
Outro problema é que esse é um crime socialmente aceito e, muitas vezes, nem mesmo as vítimas reconhecem que estão sendo exploradas. Algumas delas até se sentem gratas pela oportunidade. Ana, por exemplo, passou cinco anos até entender que precisava de ajuda para fugir do seu cativeiro disfarçado de lar.
Quando o presidente e seus apoiadores relativizam o trabalho infantil, eles dão carta branca para que outras milhares de meninas negras e nordestinas sejam exploradas da primeira até a última hora do dia dentro da casa grande.
O trabalho infantil doméstico foi um assunto que sempre me chamou atenção porque, no sertão do Pernambuco, onde eu passei a infância, as pessoas não viam problema em levar as meninas do interior para a cidade, com a falsa promessa de que seria melhor para elas estudarem. Em 2016 eu fiz uma reportagem sobre isso e desde então pude entender como crianças e adolescentes do interior do Nordeste são enganadas.
Para o procurador do trabalho José Wellington de Carvalho Soares, que denunciou o caso de Ana à justiça do Piauí, a “generosidade” da exploradora ao oferecer oportunidade de estudo é “apenas pano de fundo para dissimular a realidade imposta à adolescente: o trabalho doméstico.”
Eu, Bolsonaro, Leda Nagle e Bia Kicis jamais poderíamos dizer que fomos vítimas do trabalho infantil porque, diferente do que aconteceu com Ana, não tivemos a nossa infância prejudicada, não deixamos de frequentar a escola e nem de ter tempo adequado para os nossos estudos em casa. É disso que se trata o trabalho infantil: atividades que prejudicam a saúde física e mental de crianças e adolescentes.
Quando o presidente da República e seus apoiadores relativizam o trabalho infantil, eles dão carta branca para que outras milhares de meninas negras e nordestinas sejam exploradas da primeira até a última hora do dia dentro da casa grande. Eles dão status de benfeitor para quem não passa de aspirante a senhor de escravo.
*Nome fictício para preservar a identidade da vítima.
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Trabalho infantil é aquele que afeta a saúde física, psicológica e priva as crianças da educação. E é a realidade de 200 mil meninas no país – principalmente negras e nordestinas. Foto: Tuca Vieira/Folhapress
