O Seminário do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo, com o título “Entre a tortura e a dignidade no cárcere”, acontecerá no dia 16 de agosto de 2019, sexta-feira, no Auditório da pós-graduação de Física na Universidade Federal do Espírito Santo, das 13h às 18h.
Os objetivos do seminário são: a divulgação das informações sobre o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para essa proteção; o funcionamento do Cepet e a importante participação da sociedade civil; a apresentação do relatório do Mecanismo de Proteção no sistema sócio educativo/ e a apresentação da luta antimanicomial.
Programação:
13h00 – Acolhimento e Atividade Cultural
13h30 – Abertura oficial – Composição da Mesa: Secretária de Estado de Direitos Humanos, UFES, Coordenador-Geral do CEPET-ES.
MESA 1 – Entre a tortura e a dignidade no cárcere
14h00 – Palestra: A prática da tortura e o Estado Democrático de Direitos
Palestrante: Verônica Cunha Bezerra – Advogada; Coordenadora de Projetosdo CADH – PROVITA; Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em Segurança Pública pela Ufes; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNESC
14h30 – Palestra: Regras de Mandela: organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade
Palestrante: Paulo de Tarso Lugon Arantes – É graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre pela Utrecht Universiteit, em Proteção Européia e Internacional dos Direitos Humanos e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven, com tese sobre discriminação racial.
Coordenador da Mesa: Elisângela Marchesi – Representante da Faculdade Salesiana no CEPET-ES.
15h00 –Debate
MESA 2 –Mecanismos de controle social na prevenção da tortura
16h00 – Palestra: Relatório da Missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, junho de 2019
Palestrante: Hugo Fernandes Matias – Defensor Público, Coordenador do
Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Coordenador Geral do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo – CEPETP.
16h20 – Palestra: Importância da Participação da Sociedade Civil na Prevenção e Combate à Tortura e processo eleitoral do CEPET
Palestrantes: Crislayne Zeferina – Coordenadora Estadual do FEJUNES; Conselheira Estadual de Juventude.
Gilmar Ferreira– Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH-Serra – Ex-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um dos criadores do CEPET-ES.
Camila Mariani Silva – graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestra em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializada em Transdisciplinaridade e Clínica, Atenção Primária à Saúde e Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. Atualmente trabalha em saúde mental nas prefeituras de Vitória e de Vila Velha e é representante pela Luta Antimanicomial.
Coordenadora da Mesa: Elisângela Marchesi – Representante da Faculdade Salesiana no CEPET-ES.
17h00 – Debate
18h00– Encerramento
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Paulo Roberto
