Treze menores, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos de idade, estavam entre as pessoas submetidas a condições análogas às de escravo, na produção de farinha de mandioca
Procuradoria da República em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão pernambucano, por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.
Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.
A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.
O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.
Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.
Procedimento investigatório nº 1.26.004.000138/2019-25
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Arte: Secom/PGR
