Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line
“A conjuntura atual é muito ruim para a educação pública em geral e para o ensino superior em particular”, afirma o ex-coordenador nacional do Fórum de Pró-Reitores de Assistência Estudantil – Fonaprace, Leonardo Barbosa e Silva, à IHU On-Line. Segundo ele, “o sacrifício a que as universidades estão sendo submetidas é, na verdade, um sacrifício do futuro, do progresso científico, do desenvolvimento nacional autônomo e da mobilidade social de famílias historicamente excluídas. Paga-se um preço caro hoje e compromete-se o futuro”.
Na avaliação de Barbosa e Silva, a universidade tem a função de se conectar com o futuro do país e sua gestão deve expressar essa finalidade. Nesse sentido, critica, o novo programa do governo federal para as universidades públicas, o Future-se, “não expressa este compromisso das universidades” e foi apresentado sem fazer um diagnóstico da situação delas. “Portador de uma mensagem de modernização, não expressa com estudos fundamentados nossas virtudes e vícios. Parte da dicotomia redutora e falsa de que o problema é o Estado e a solução é mercado. Propõe, em vários artigos, o que a universidade já faz porque a desconhece. É um projeto tão lacunar que não faz menção ao Plano Nacional de Educação, não dialoga com o processo recente de expansão, interiorização e democratização das Ifes, não se preocupa com os índices de evasão e retenção, não aborda as dificuldades de cobertura da assistência estudantil, enfim, não enfrenta os reais problemas das universidades”, argumenta.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o pesquisador também comenta as políticas de assistência estudantil e os estudos sobre a saúde mental dos estudantes universitários e frisa que “vários sofrimentos emocionais estudados estão associados ao sedentarismo, à violência, à dificuldade de aprendizagem, ao assédio moral de docentes etc.”
Leonardo Barbosa e Silva é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Foi pró-reitor de Assistência Estudantil da UFU, onde leciona atualmente e coordena o Núcleo de Sistema Político e Políticas Públicas – NUPP e o Grupo de Pesquisa Observatório de Políticas Públicas – OPP.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que tem levado os alunos universitários a sofrerem de depressão?
Leonardo Barbosa e Silva – Das pesquisas sobre perfil estudantil desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores Comunitários e Estudantis – Fonaprace e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, os dados disponíveis dão conta do conjunto de sofrimentos emocionais que têm afetado o desempenho acadêmico nas Ifes. Pode-se mensurar o volume de estudantes com ansiedade, problemas de sono, sensação de desamparo, ideação suicida, entre outros. Todavia, as pesquisas não dispõem de ferramentas para captar o volume de estudantes em depressão, bem como as causalidades. É possível, isto sim, construir associações com os fenômenos acima mencionados. Por exemplo, parece muito forte a associação entre sedentarismo e a ocorrência de vários dos sofrimentos emocionais. Assim sendo, infelizmente a Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Ifes não nos permite dizer algo sobre o fenômeno da depressão.
IHU On-Line – Que relação é possível estabelecer entre o aumento de casos de depressão entre universitários e a expansão, interiorização e democratização das universidades?
Leonardo Barbosa e Silva – Tal como adverti na pergunta anterior, não se pode tecer qualquer apontamento sobre o fenômeno da depressão se valendo dos dados de que dispomos e que foram gerados pela Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Ifes. No entanto, sobre os demais sofrimentos emocionais é, sim, possível. Levando em consideração que a expansão do Sistema Federal de Ensino Superior tem início na segunda metade da primeira década do século XXI, tem-se a possibilidade de levantar os índices de sofrimento emocional nas versões de 2010, 2014 e 2018 da Pesquisa Nacional. É muito evidente, pelos gráficos produzidos, que há uma queda importante dos indicadores de 2010 para 2014, tal como se observa uma elevação igualmente importante entre 2014 e 2018. Ora, isso nos permite concluir que o processo de expansão, interiorização e democratização das universidades ocorreu tanto em concomitância com movimentos de queda, como de elevação dos indicadores de sofrimento emocional. Assim, não seria possível associar a expansão, interiorização e democratização das universidades com a ampliação do sofrimento emocional.
Por outro lado, uma hipótese que mereceria estudos deveria levar em consideração que o período entre 2014 e 2018 foi caracterizado por enorme turbulência social, política e econômica no país, afetando sobremaneira a faixa etária típica dos discentes das Ifes, sobretudo com o crescimento do desemprego.
IHU On-Line – No Brasil, é comum universitários frequentarem cursos e trabalharem no contraturno para poderem se sustentar. O quanto essa realidade contribui para a depressão entre os estudantes?
Leonardo Barbosa e Silva – Nas universidades federais, mais de 30% dos estudantes trabalham, exigindo a compatibilização de seus estudos em contraturno. Dos estudos realizados, percebe-se que este público tem enormes dificuldades para fruir as oportunidades acadêmicas oferecidas, redundando em menores possibilidades de uma formação mais qualificada. Estamos diante de um fenômeno de privação de direitos, uma vez que estudantes mais abastados podem, em razão de sua condição social, acessar o que de melhor a universidade pode oferecer, enquanto os demais, seja por sua condição financeira, associada ou não à necessidade de venda de sua força de trabalho, vivem privações. A associação entre estar trabalhando e desenvolver depressão, pelas razões já expostas, não pode ser estabelecida valendo-se dos dados da Pesquisa Nacional.
IHU On-Line – A universidade e a academia estão de fato preparadas para receber alunos que precisam conciliar estudos e trabalho? Por quê?
Leonardo Barbosa e Silva – As universidades dispõem de cursos distribuídos nos vários turnos, mas aqueles cuja concorrência para o acesso é mais intensa, normalmente, estão em turno integral. Por si, esta característica impõe uma privação evidente, levando à reprodução das desigualdades sociais, afinal aqueles que se originam de camadas menos abastadas e vínculo com o trabalho, tenderiam a acessar cursos noturnos, em geral associados à licenciatura e com enorme desprestígio social no país. Mas não é só isso. A universidade, para respeitar o que diz a Constituição Federal, deveria ser capaz de garantir condições de igualdade de acesso e permanência entre estudantes. Para quem depende do trabalho, atualmente, a única possibilidade de estudar seria encontrar um curso em contraturno, não necessariamente o curso sonhado. Ou, por outro lado, nem mesmo isso, pois compatibilizar a carga de trabalhos estudantis com a dinâmica da vida no trabalho nem sempre é possível. Flagrantemente temos um tratamento desigual.
Para promover a justiça social e o respeito ao direito à educação, a universidade (ou a sociedade) deveria ser capaz de garantir o acesso e a permanência independentemente da condição social, ativando mecanismos de assistência estudantil. Hoje tem-se claro que o Plano Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes, programa responsável pela assistência estudantil nas Ifes, não só é insuficiente para o atendimento da demanda existente, como tem sofrido desde 2017 redução orçamentária em valores nominais e reais. Isto posto, pode-se dizer sem medo de errar que as universidades não estão preparadas para receberem estudantes trabalhadores.
IHU On-Line – O atual governo vem imprimindo uma série de cortes no setor da educação, entre eles, bolsas de estudos em cursos de graduação e pós-graduação. Como isso impacta a saúde mental dos estudantes e pesquisadores?
Leonardo Barbosa e Silva – Não temos estudos estatísticos que comprovem que os cortes recentes de recursos sejam responsáveis pelo adoecimento de estudantes. Isto não quer dizer que não se possam fazer algumas inferências. Vários sofrimentos emocionais estudados estão associados ao sedentarismo, à violência, à dificuldade de aprendizagem, ao assédio moral de docentes etc. Se levarmos em consideração que a assistência estudantil possui, via Pnaes, mecanismos de enfrentamento para todas as variáveis acima, deve-se ter como lógico que a redução dos recursos pode reduzir a capacidade de cobertura da ação, redundando em perda de eficácia.
Da mesma forma, quando se observam os cortes fora da assistência estudantil, deve-se ter ciência de que muitos estudantes se valem de bolsas de pesquisa, de ensino e de extensão como mecanismos de permanência, uma vez que as bolsas de assistência não são suficientes. Os cortes impactam o volume das bolsas e as condições de permanência destes estudantes.
Por fim, a política de cortes também afeta o processo de contratação de servidores e a interrupção de concursos tem produzido cada vez maior incapacidade dos setores da assistência estudantil em prover proteção social, acompanhamento e acolhimento. Não é raro observar entre servidores o adoecimento emocional, seja pelo volume de trabalho cada vez maior e mais intenso, seja pela incapacidade de responder adequadamente a um sofrimento estudantil crescente.
IHU On-Line – O programa Future-se, recentemente lançado pelo Ministério da Educação, tem sido alvo de muitas críticas. Entre elas, a de associar a universidade a lógicas mercantis e empresariais. A academia hoje já não se move como uma empresa? Como isso afeta a saúde mental dos estudantes?
Leonardo Barbosa e Silva – As universidades federais são autarquias com autonomia científica e de gestão garantidas constitucionalmente. Seu funcionamento mediado por conselhos compostos por sua própria comunidade possui lógicas distintas daquelas empregadas no mercado. O ensino, a pesquisa e a extensão cumprem papéis estratégicos para o desenvolvimento nacional e suas gestões devem levar em consideração justamente o padrão de criação e distribuição de renda e riqueza desejados, bem como o padrão de acesso e de fruição a direitos. Isto inclui, sem sombra de dúvidas, a geração de conhecimento para o mercado, mas não exclusivamente para ele. A universidade se conecta ao futuro do país, com o projeto de sociedade que temos, e sua gestão deve expressar tais sentimentos.
O Future-se não expressa este compromisso das universidades. Antes de tudo, o projeto foi apresentado sem sequer um diagnóstico da realidade das Ifes. Nada, absolutamente nada. Portador de uma mensagem de modernização, não expressa com estudos fundamentados nossas virtudes e vícios. Parte da dicotomia redutora e falsa de que o problema é o Estado e a solução é mercado. Propõe, em vários artigos, o que a universidade já faz porque a desconhece. É um projeto tão lacunar que não faz menção ao Plano Nacional de Educação, não dialoga com o processo recente de expansão, interiorização e democratização das Ifes, não se preocupa com os índices de evasão e retenção, não aborda as dificuldades de cobertura da assistência estudantil, enfim, não enfrenta os reais problemas das universidades. Por fim, se aprovado pelo legislativo e aderido pelas Ifes, deixará a universidade ao sabor das oscilações do mercado financeiro e dos interesses de Organizações Sociais – OSs estranhas ao ambiente universitário. Seu resultado para a saúde mental da comunidade acadêmica não pode ser mensurado, mas seu impacto no desmonte da universidade e na fuga de cérebros pode ser esperado.
IHU On-Line – A saúde mental e a atenção a distúrbios mentais são tabus em diversos estratos da sociedade. Como esses temas são tratados nas universidades, por alunos e professores?
Leonardo Barbosa e Silva – A universidade ainda não conseguiu capilarizar suas ações de enfrentamento do adoecimento de estudantes. São práticas e reflexões que se concentram em unidades ou órgãos específicos da assistência estudantil. Raramente outras pró-reitorias, unidades acadêmicas e unidades administrativas são informadas e preparadas para detecção e encaminhamento de casos. Situações de crises, quando ocorrem, levam a uma exposição e constrangimento do paciente, podendo gerar a evasão da universidade. É preciso que sejamos capazes de absorver a promoção da saúde mental como parte inerente do trabalho das Ifes.
IHU On-Line – Qual o papel das universidades no que diz respeito ao acompanhamento e assistência à saúde mental dos estudantes?
Leonardo Barbosa e Silva – As universidades, por dever constitucional de garantir igualdade nas condições de permanência, devem produzir ações de acompanhamento e atendimento de casos de sofrimento emocional, sobretudo porque estes impactam diretamente o desempenho acadêmico e a permanência nas universidades. Além da obrigação constitucional, as Ifes dispõem do decreto presidencial nº 7.234/2010, o Pnaes, que se constitui na ferramenta mais importante na promoção das condições de igualdade de permanência. Assim, as universidades são responsáveis por políticas de promoção da saúde mental de sua comunidade estudantil. Deve-se também considerar que a assistência estudantil tem limites. Seu limite mais evidente é a garantia da permanência. Portanto, há um conjunto de obrigações de outros órgãos na promoção da saúde mental e que escapam ao alcance das universidades. Existe uma rede de saúde no país que divide com a universidade parte de suas obrigações.
IHU On-Line – Como avalia as políticas de Estado de assistência estudantil?
Leonardo Barbosa e Silva – As políticas de assistência estudantil, como quaisquer políticas públicas, devem ser monitoradas e avaliadas sempre. Não existe por parte do MEC um mecanismo de avaliação, e o Pnaes delega às Ifes o desenvolvimento de seus próprios mecanismos. Como o país tem pouca tradição em monitoramento e avaliação, pode-se dizer que aquilo que vale para as políticas públicas em geral, vale também para as de assistência estudantil. Ainda não dispomos de um sistema de avaliação nacional, com indicadores mensuráveis e auditáveis, capazes de responder questões simples como: as ações de assistência estudantil são responsáveis por reduzir a evasão em que proporção? Esse ainda é um desafio importante, sobretudo para que gestores possam aperfeiçoar cada vez mais a proteção social, fazendo-a mais efetiva, eficaz, eficiente, sustentável e com mais equidade.
IHU On-Line – O Brasil avançou no acesso ao ensino universitário. Agora, o quanto ainda precisa avançar para manter os alunos até o fim dos cursos e preservar a sua saúde física e mental? Que tipos de políticas públicas podem incidir nessa realidade?
Leonardo Barbosa e Silva – O país avançou muito em expansão e acesso, mas ainda poderia avançar mais. A interiorização e a democratização trouxeram para a comunidade universitária um volume cada vez maior de pretos, indígenas e frações menos abastadas. Entretanto, seria necessário aprofundar este processo para que a universidade consiga espelhar com maior exatidão a composição demográfica da população brasileira. Contudo, a aflição conjuntural é responder adequadamente a este público novo que ingressou, sem expulsá-lo das Ifes. Há uma grande crueldade em ativarmos os sonhos das famílias, estimularmos esforços coletivos para levarem seus filhos à universidade e, depois de ingressarem, não darmos as condições para a permanência.
A assistência estudantil tornou-se, como bem alerta a professora Vera Cepeda, um dos pilares da universidade federal por se traduzir em importante mecanismo de inclusão social. A universidade é, em si, uma política de inclusão. Não obstante esta condição, deve-se ter claro que ela não foi priorizada como tal. Seus recursos foram crescentes da criação do Pnaes até 2016, saindo dos inaugurais R$ 125 milhões para o patamar de R$ 1 bilhão. Mesmo neste intervalo de crescimento, os recursos sempre foram insuficientes.
Hoje, em razão dos cortes, a situação é dramática. Assistiremos, caso nada seja feito, ao maior processo de evasão da história, acentuadamente de evasão com recorte de cor e renda. Por outro lado, a universidade precisa capilarizar as ações de assistência, fazendo-as infiltrar nas demais unidades administrativas e acadêmicas. Por fim, deve rever a política de recursos humanos, condicionando a abertura de concursos não à relação “aluno”-professor, ou “aluno”-técnico, mas, sim, condicionando ao tamanho da demanda. A lógica de distribuição de recursos financeiros e humanos é equivocada de partida, pois é insensível à necessidade de cobertura. Ancora-se, assim, a variáveis que não guardam relação com a necessidade.
IHU On-Line – Como analisa a atual conjuntura no que diz respeito à educação pública e ao ensino superior no Brasil?
Leonardo Barbosa e Silva – A conjuntura atual é muito ruim para a educação pública em geral e para o ensino superior em particular. Vivemos um período cujo governo apresenta comportamentos obscurantistas, paranoicos e anticientíficos, agindo pelo ódio. O sacrifício a que as universidades estão sendo submetidas é, na verdade, um sacrifício do futuro, do progresso científico, do desenvolvimento nacional autônomo e da mobilidade social de famílias historicamente excluídas. Paga-se um preço caro hoje e compromete-se o futuro.
