Cortes em bolsas de pesquisa alastram-se e já afetam setores estratégicos, como a saúde. Propostas de remanejamento, como unir Capes ao CNPq, são ineficazes e podem enfraquecer ainda mais produção científica a longo prazo
Por Beatriz Jucá, no El País
Há dois anos, o pesquisador Lucas Pinheiro Dias estuda alternativas para o tratamento de infecções causadas por bactérias já resistentes aos antibióticos existentes no mercado. A pesquisa que ele desenvolve no pós-doutorado em Bioquímica que cursa na Universidade Federal do Ceará (UFC) têm relevância global: um levantamento da ONU estima que, até 2050, 10 milhões de pessoas no mundo poderão morrer anualmente por conta de doenças resistentes a medicamentos, e a Organização Mundial da Saúde considera este problema uma das dez maiores ameaças à saúde pública mundial.
Com dedicação exclusiva ao estudo e recebendo uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 4.100 reais nos últimos dois anos, Lucas Pinheiro conta ter avançado bastante nos experimentos. Conseguiu desenvolver seis peptídios — material criado com parte de moléculas naturais e proteínas de plantas — que têm dado boas respostas para combater dois tipos de bactérias. Mas esta é uma pesquisa longa e que exige muito trabalho e testes até que os cientistas consigam efetivamente desenvolver uma nova droga para a população. O problema é que o estudo está ameaçado em meio à crise da ciência brasileira, provocada pelos cortes orçamentários na Educação pelo Governo e que há meses vêm afetando o financiamento dos pesquisadores.
Na última segunda-feira, a Capes anunciou o corte de 5.200 bolsas, que deixariam de ser renovadas (ou seja, redistribuídas para novos alunos) para conseguir manter as que estavam ativas. No total, a agência já cortou 11.800 bolsas neste ano. Já o CNPq afirmou nesta semana que não teria como garantir o pagamento de seus 84.000 bolsistas a partir do mês de setembro por falta de verbas. Na tarde da última terça-feira, o ministro Marcos Pontes prometeu um remanejamento interno no orçamento do órgão para conseguir pagar os 82 milhões de reais necessários para parar as bolsas de pesquisa previstas para setembro. Mas ainda não há qualquer garantia de continuidade dessas bolsas até o fim do ano. A proposta orçamentária para o ano que vem também não é animadora: o Governo prevê um aumento de 22% em relação ao orçamento deste ano ao CNPq. No entanto, o valor para 2020, de 962 milhões de reais, não cobre os 1 bilhão de reais da folha de pagamento das bolsas da agência. Por enquanto, entidades ligadas à produção científica brasileira tentam chamar a atenção do Congresso para os prejuízos à pesquisa brasileira, caso a previsão orçamentária não seja corrigida pelos parlamentares.
Por conta do contingenciamento de recursos, Lucas Pinheiro — que é o responsável pela maior parte do trabalho no laboratório — não teve a bolsa renovada no último mês, como acontecia a cada semestre. “Se fosse só pelo dinheiro, a pesquisa teria parado total porque, embora o projeto tenha outro bolsista que está regular, todas as análises são feitas por mim”, explica o pesquisador, que continua trabalhando, se mantendo no último mês graças às economias que começou a fazer quando começaram os rumores do corte. Esses recursos pessoais, porém, não devem durar muito, e ele estuda formas de conseguir continuar seu estudo. “Mesmo com o cenário desanimador e sem receber, continuo frequentando o laboratório e desenvolvendo algumas atividades. Vou completar um mês sem bolsa pra não perder a minha pesquisa”, conta.
Se por um lado os cortes preocupam pela paralisação de pesquisas importantes no curto prazo, pesquisadores temem que a crise desemboque em uma conjuntura ainda mais grave: o desmonte da produção científica brasileira. A Capes e o CNPq são as duas principais agências de fomento à pesquisa no Brasil. A primeira, vinculada ao Ministério da Educação, é focada no apoio às pós-graduações das Instituições de Ensino Superior. Já o CNPq, agência ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, atua prioritariamente no apoio aos pesquisadores individualmente em todos os níveis, incluindo estudantes de ensino médio e de graduação. Ambas vêm sofrendo com os cortes de verbas.
A pesquisadora Anna Venturini terminou recentemente o doutorado em Ciências Políticas, no qual estudou a criação de ações afirmativas pelos programas de pós-graduação de universidades públicas em todo o Brasil. Para isso, analisou os editais de 2.763 programas de pós-graduação em publicados até janeiro de 2018, inclusive alguns programas específicos para garantir não só o acesso, mas a permanência de minorias nas universidades. Com base nesta pesquisa, ela analisa que o corte das bolsas fará com que apenas pessoas com mais recursos financeiros devem conseguir fazer um mestrado ou doutorado sem bolsa, já que as instituições de ensino exigem dedicação exclusiva.
“Enquanto o mercado não valorizar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), será difícil falar em conciliação. E entre um emprego remunerado e um não remunerado, as pessoas farão escolhas a depender de suas capacidades financeiras”, argumenta. Para ela, outra alternativa para viabilizar a permanência dos pesquisadores na universidade é acabar com a dedicação exclusiva. “Mas isso afetaria fortemente a qualidade das pesquisas”, emenda.
Anna Venturini lamenta os cortes das bolsas em uma conjuntura cujos valores já estavam defasados. Um mestrando ganha, em média, 1.500 reais mensais, por exemplo. “Lamento esses cortes em um momento em que os programas estavam se estruturando para tornar a pós-graduação mais inclusiva e representativa da sociedade em termos sociais e raciais, como constatei na minha pesquisa”, finaliza.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira, diz que é difícil contabilizar o impacto dos cortes, mas pondera que sem garantir a presença de bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos nos laboratórios, é difícil conseguir avançar nas pesquisas desenvolvidas nas mais diversas áreas — de saúde e meio ambiente. “Esses cortes afetam imediatamente uma série de pesquisas, mas o fundamental é que desmonta um sistema de ciência e tecnologia que vinha crescendo nas últimas décadas”, completa ele. Moreira se preocupa com o impacto global da paralisia da pesquisa brasileira.
A comunidade científica também vem se manifestando contra uma ideia que ronda os bastidores do Governo no sentido de fundir a Capes e o CNPq, duas instituições que atuam de forma complementar, para fomentar a pesquisa. “Esta é uma péssima ideia. São duas agências que existem desde os anos 1950 e que atuam de forma complementar, mas têm praticas diferentes”, explica Ildeu de Castro. Além das diferentes funções exercidas por cada agência, o temor é de que a fusão enfraqueça ainda mais a governança, a importância e o orçamento delas. Para Ildeu de Castro, os cortes sucessivos que vêm ocorrendo já ameaçam a imagem da ciência brasileira no exterior. Ele teme que, caso os cortes não sejam revertidos, haja uma saída mais rápida de pesquisadores das universidades brasileiras, o que enfraquece o desenvolvimento do país.
