Empobrecimento dos brasileiros produz retrocesso social emblemático: milhões de mulheres voltam à condição de doméstica — 72% das quais sem carteira assinada, sem direitos garantidos, à mercê dos patrões
Por Artur Araújo*, em Outras Palavras
Um grande amigo costuma comentar, parte como ironia mórbida, parte como análise realista, que o drama do desemprego, do subemprego, da subutilização e do desalento é tão crítico no Brasil que, se for publicado um anúncio de vagas para escravos, as filas serão enormes – porque pelo menos há garantia de casa, comida, remédio, água, luz e roupa.
Completa dizendo que é bem possível que, para “garantir diferencial de competitividade”, haja candidatos que levarão suas próprias correntes.
Essa distopia ganha concretude em reportagem do Valor de hoje, que demonstra o crescimento do emprego doméstico sem carteira assinada. Ele “atrai” brasileiros que haviam conquistado melhores postos de trabalho e, agora, se veem frente à necessidade de retornar ao medievalismo da “criadagem”.
“No trimestre móvel de maio a julho, o número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho atingiu 1,76 milhão, queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o contingente de trabalhadoras domésticas informais cresceu 3% no trimestre móvel até julho, frente ao mesmo período de 2018, para 4,5 milhões.
Desta forma, a proporção de empregadas domésticas com carteira de trabalho assinada era de apenas 27,9% do total no trimestre móvel até julho, o nível mais baixo da série histórica da pesquisa. O pico do emprego com carteira na categoria foi registrado no primeiro trimestre de 2016, com 34,9% do total.
No início da década, o mercado de trabalho aquecido criou oportunidades de emprego com melhores salários para essas mulheres, especialmente em atividades de comércio e serviços. A legislação trabalhista também foi aperfeiçoada em 2013, com a Emenda Constitucional 72, popularmente conhecida como PEC das Domésticas.
Com a crise econômica, porém, mulheres que haviam deixado a profissão viram-se obrigadas a retornar a ela por falta de melhores alternativas. Conseguir uma vaga com carteira assinada na área, porém, não tem sido tarefa fácil. Famílias seguem estranguladas financeiramente com a crise, o que deixou a oferta de vagas bastante escassa.
Levantamento da consultoria LCA mostra que o aumento do emprego doméstico está relacionado ao trabalho como diarista, que não exige carteira assinada. A média de horas das empregadas domésticas informais é de apenas 27 horas semanais e apenas 15% delas contribuem com a previdência privada.
‘A existência dessa modalidade tem importante papel em absorver as pessoas que perderam o emprego com carteira assinada e pessoas com baixa qualificação, as quais nesse contexto de mercado de trabalho ainda debilitado, não conseguem reinserção em empregos de maior qualidade’ diz Cosmo Donato, economista da LCA.”
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‘Ao mesmo tempo, muitas mulheres estão como domésticas por falta de oportunidade no mercado de trabalho. São pessoas que, em situação de pleno emprego, procurariam outras áreas’, afirma.
O levantamento da LCA mostra um perfil bastante conhecido dos trabalhadores domésticos informais. São em sua maioria mulheres (93% do total), de cor preta ou parda (66,6%). A idade média é de 44 anos, o que sugere um envelhecimento da categoria (a idade média dos brasileiros deverá chegar a 40 anos apenas em 2055).”
*Administrador hoteleiro, consultor em gestão pública e privada e do Projeto Cresce Brasil, liderado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)
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Imagem: Jean-Baptiste Debret, Um jantar brasileiro (1827)
