Por Mayra Wapichana, Assessoria de Comunicação Deputada Joenia Wapichana
O Relatório Human Rights Watch (HRW) contendo graves denúncias de violência e impunidade na Amazônia foi apresentando nesta quarta-feira, 19, na Audiência Pública Ordinária, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
De acordo com a apresentação, o relatório traz mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta. A pesquisa durou mais de 18 meses e entrevistou 170 pessoas, entre as quais 60 indígenas, moradores do Maranhão, Pará e Rondônia, além de servidores públicos em Brasília e na Amazônia.
O trabalho foca na ação de quadrilhas especializadas na extração de madeira, e afirma que grande parte do desmatamento na Amazônia é feito por redes criminosas que matam e fazem alianças com empresas para atingir metas.
Participaram da audiência, o pesquisador sênior da Human Rights Watch, César Muñoz, a coordenadora da Prelazia de Itaituba da Comissão Pastoral da Terra, Raione Campos, Nívio Silva Filho, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e vários parlamentares que compõe a Comissão de Direitos Humanos, Frente Ambientalista e Frente Indígena.
A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) também mediou o debate e preocupada com as denúncias citou um dos graves problemas na Amazônia, o garimpo, que afeta gravemente várias regiões, principalmente a terra indígena Yanomami, onde existem mais de 20 mil garimpeiros, segundo denúncias feitas aos órgãos públicos pelo próprio povo Yanomami. A contaminação por mercúrio contamina rios que banham a terra indígena Yanomami.
Joenia Wapichana fez um alerta de que, daqui a pouco, não só os Yanomami estarão contaminados pelo mercúrio, mas a população que consome água dos principais rios do Estado. “A água não fica parada, daqui a pouco a população também estará consumindo água poluída”, alertou a deputada durante a audiência.
O relatório faz várias recomendações, entre: ações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia; criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para identificar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento; apoio e a proteção aos defensores da floresta; criação de canais de comunicação para que comunidades possam denunciar o desmatamento a policiais, promotores e agentes ambientais; fim dos ataques verbais a organizações ambientais e outras ONGs, restabelecendo a colaboração entre agências de fiscalização e grupos da sociedade civil que trabalham para proteger os defensores da floresta, os direitos indígenas e o meio ambiente; e outras.
Além da audiência pública, requerida pela deputada Erika Kokay (PT/DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar Ambientalista lançam a nota “Não à impunidade na Amazônia” reforçando as recomendações do relatório.
