Em carta, 25 vencedores do “Right Livelihood Award” pedem a juiz que revogue decisão contra centro de formação no PE
Redação Brasil de Fato*
Vinte e cinco vencedores do prêmio Right Livelihood Award, conhecido como o “Prêmio Nobel Alternativo”, assinaram uma carta de solidariedade ao Centro de Formação Paulo Freire, em Caruaru (PE), exigindo a “revogação imediata” da ordem de despejo que hoje ameaça o espaço.
A carta considera o despejo uma “injustiça e uma afronta” e pede que o juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal, em Caruaru, reveja a decisão de acatar o pedido do novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o coronel Marcos Campos, para desocupação de uma área de 15 hectares dentro do assentamento Normandia. É nesse terreno que funciona o Centro Paulo Freire, um dos mais reconhecidos centros de formação e capacitação de camponeses do estado de Pernambuco.
Fundado por famílias assentadas, o Centro de Formação Paulo Freire recebe atividades educativas e culturais desde 1999. Nas três agroindústrias que funcionam na área de 15 hectares que está em litígio, são produzidos alimentos sem agrotóxicos fornecidos para cerca de 400 escolas públicas em 20 cidades do Agreste, da Zona da Mata e da região metropolitana de Recife.
“Recursos consideráveis e muito trabalho já foram investidos no desenvolvimento do centro de formação”, apontam os autores. A ordem de despejo, segundo a carta, representa “uma injustiça e uma afronta a todos aqueles que trabalharam para a construção de uma vida melhor para a população do nordeste. Não há base legal em um sistema judiciário que permitiria a execução desse despejo”.
Na sentença que acatou o pedido de despejo, o juiz Tiago Antunes de Aguiar determinou a “desocupação espontânea” em até 30 dias, ou seja, até dia 10 de outubro. Se o prazo não for cumprido, autorizou “o uso de força policial, o arrombamento, se necessário, condução coercitiva”, além da remoção de bens móveis, permitindo desde já “a doação ou o abate” de animais removidos.
O Centro Paulo Freire divulgou uma petição como parte da campanha em defesa da Associação Centro de Capacitação Paulo Freire (ACCPF), que faz a gestão do terreno, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No momento da publicação desta matéria, o documento contava com mais de 5 mil assinaturas.
No dia 9 de setembro, o MST anunciou a organização de um acampamento permanente no local para resistir à ordem de despejo.
Leia na íntegra a carta dos vencedores do Right Livelihood Award:
Para: Juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal de Caruaru
Sr. Marcos Campos – Superintendente Regional do Incra
Sr. Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Chegou a nosso conhecimento a notícia sobre o pedido de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, no assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, PE.
Dada a história e importância do centro, a notícia provoca profunda preocupação, até mesmo internacionalmente. Por esse motivo, entramos em contato para exigir que a decisão seja revista.
O Centro de Formação Paulo Freire foi fundado em 1998 sob os auspícios do Incra e cumpriu, ao longo de todos esses anos, as diretrizes estabelecidas pelo instituto. Com orientação do Incra, o terreno para o centro de formação foi doado para o assentamento Normandia para uso coletivo de formação dos moradores de Pernambuco e, desde então, tem sido utilizado para esse fim.
Recursos consideráveis e muito trabalho já foram investidos no desenvolvimento do centro de formação, incluindo a construção de um auditório, dormitórios, salas de aula, telecentro, centro de juventude, quadra esportiva, espaço para crianças, uma cozinha e um refeitório.
O Centro de Treinamento Paulo Freire hoje atende não só ao estado de Pernambuco, mas a todo o nordeste do Brasil, oferecendo cursos de agroecologia e, em conjunto com diversas universidades, aulas de geografia, formação veterinária, educação, saúde e segurança ambiental, educação em saúde e muitos outros cursos. O centro é, inquestionavelmente, um recurso valioso para toda a região, e seu fechamento seria uma perda terrível para todos que valorizam a educação e o desenvolvimento da população do campo.
Diversas delegações internacionais já visitaram o centro, e pessoas de diferentes países já participaram de cursos de formação oferecidos pelo centro.
Consideramos a ação proposta com relação ao Centro de Formação Paulo Freire uma injustiça e uma afronta a todos aqueles que trabalharam para a construção de uma vida melhor para a população do nordeste. Não há base legal em um sistema judiciário que permitiria a execução desse despejo.
Nós que subscrevemos exigimos respeitosamente a revogação imediata da ordem de despejo.
Bianca Jagger, Nicarágua/Reino Unido, Right Livelihood Award 2004
The International Baby Food Action Network, Right Livelihood Award 1998
Fernando Funes, Cuba, Right Livelihood Award 1999
Juan Pablo Orrego, Grupo de Acción por el Biobío, Chile, Right Livelihood Award 1998
Anwar Fazal, Malaysia, Right Livelihood Award 1982
Maude Barlow, Canadá, Right Livelihood Award 2005
P K Ravindran, Kerala Sastra Sahitya Parishad, Índia, Right Livelihood Award 1996
Yetnebersh Nigussie, Etiópia, Right Livelihood Award 2017
Angie Zelter, Trident Ploughshares, Reino Unido, Right Livelihood Award 2001
Sima Samar, Afeganistão, Right Livelihood Award 2012
Ruchama Marton for Physicians for Human Rights, Israel, Right Livelihood Award 2010
Alyn Ware, Nova Zelândia, Right Livelihood Award 2009
Khadija Ismayilova, Azerbaijão, Right Livelihood Award 2017
Dr. Juan E. Garcés, Espanha, Right Livelihood Award 1999
András Biró, Hungria, Right Livelihood Award 1995
Festival Internacional de Poesía de Medellín, Colômbia, Right Livelihood Award 2006
Tony Clarke, Canadá, Right Livelihood Award 2005
Helen Mack, Guatemala, Right Livelihood Award 1992
Swami Agnivesh, Índia, Right Livelihood Award 2004
Raúl Montenegro, Argentina, Right Livelihood Award 2004
Campus Cordoba of the Right Livelihood College (RLC), da Faculdade de Psicologia da Universidade Nacional de Córdoba, (também escreveu separadamente ao senhor)
GRAIN (organização internacional), Right Livelihood Award 2011
Dom Erwin Kräutler, Áustria/Brasil, Right Livelihood Award 2010
Herman E. Daly, EUA, Professor Emérito, Right Livelihood Award 1996
Wes Jackson, EUA, The Land Institute, Right Livelihood Award 2000
*Com informações de Marcos Barbosa e Vinícius Sobreira.
Edição: Aline Scátola
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Imagem: Centro de Formação Paulo Freire. Foto: Comunicação MST
