Um grupo de 14 indigenistas, indígenas e ex-coordenadores do setor da Funai voltado para a proteção a índios isolados divulgou neste sábado (5) uma carta aberta na qual repudia um “crime de genocídio em curso” em razão de “frequentes cortes e contingenciamentos”.
A carta critica a exoneração do indigenista Bruno Pereira do cargo de coordenador da área na Funai, ocorrida “sem motivos técnicos aparentes”. O ato de exoneração de Pereira do cargo foi assinado pelo secretário-executivo do ministério comandado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e divulgado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
A CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) é considerada um dos setores mais sensíveis da Funai (Fundação Nacional do Índio), pois atua junto às populações indígenas mais vulneráveis na Amazônia. O setor também tem papel importante no processo de licenciamento de empreendimentos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias.
Bruno Pereira, servidor de carreira da Funai desde 2010, coordenou o setor por 14 meses. Ele tem larga experiência na terra indígena Vale do Javari, onde há mais de 16 registros de índios isolados, e havia coordenado a última operação de contato com os índios korubo, em fevereiro passado.
Sua saída não foi explicada internamente sob nenhum aspecto técnico. Diversos outros chefes de setor têm sido substituídos pelo novo presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal apoiado pela bancada ruralista Marcelo Xavier Silva.
Agora os indigenistas temem um efeito em cascata que possa atingir os coordenadores das FPEs (Frentes de Proteção Etnoambiental) nos estados. As frentes são postos avançados da Funai em diversos pontos da Amazônia e têm o objetivo de monitorar de perto potenciais ameaças aos índios isolados.
São localizadas nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima e Pará e denominadas de Awá, Cuminapanema, Médio Xingu, Waimiri-Atroari, Yanomami, Madeira-Purus, Javari, Envira, Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeira.
Dirigida “à sociedade brasileira e ao governo Bolsonaro”, a carta aberta pede “a não interferência ideológica na política indigenista de Estado de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil”.
Os indigenistas conclamam “a sociedade nacional a reagir e denunciar em cortes internacionais essa nítida tentativa de desconstrução da política brasileira de defesa e promoção e proteção dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato”. “Possíveis interferências ideológicas como as que estamos presenciando nos quadros técnicos da Funai, em especial dessa Coordenação-Geral, são da maior gravidade.”
A carta repudia a exoneração de Pereira, “pois se trata de um servidor da casa, plenamente qualificado para as funções que exercia, tanto em gestão administrativa quanto em atividades finalísticas. Em nosso entendimento, tal exoneração representa mais um passo para um retrocesso histórico da política pública para proteção dos povos indígenas isolados, por isso denunciamos à sociedade brasileira o genocídio dos povos isolados e de recente contato que tal desmantelamento provocará”.
“O Brasil é um dos países de maior diversidade étnica do mundo, e com o maior número de registro de povos isolados, conferindo, assim, grande riqueza cultural ao país. A atuação nessa área exige conhecimento especializado, pois tem forte apelo junto à opinião pública. Isso ocorre pois os povos indígenas isolados e de recente contato estão submetidos a um imenso leque de vetores de vulnerabilidade, tal como a epidemiológica: uma simples gripe pode causar fulminantes processos de extermínio, assim a história tem comprovado. Por isso, é fundamental a atuação de servidores (indigenistas e sertanistas) e equipes técnicas especializadas, tanto na CGIIRC em Brasília, quanto na ponta (Frentes e Bases de Proteção)”, diz a carta aberta.
A carta foi assinada pelos indigenistas, indígenas e sertanistas Ângela Kaxuyana, Antenor Vaz, Ariovaldo José dos Santos, Armando Soares Filho, Beto Marubo, Carlos Travassos, Douglas Rodrigues, Elias dos Santos Bigio, Fabrício Amorim, José Carlos dos Reis Meirelles, Leonardo Lenin Covezzi Val dos Santos, Lucas Infantozzi Albertoni, Marcelo Santos e Odenir Pinto de Oliveira.
Procurados pela Folha de S.Paulo neste sábado, o Ministério da Justiça e a Funai não se manifestaram ainda. (Rubens Valente/FolhaPress SNG)
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Registro de povos indígenas em situação de isolamento saltou de para 84 para 185 entre 2015 e 2019. Foto: Bruno Jorge /IBAMA
