Para pesquisador da ditadura chilena, críticas ao modelo neoliberal motivaram os protestos, que explodiram depois de reação autoritária de Piñera
Por Bruno Fonseca, Agência Pública
No Chile, foram os estudantes, uma vez mais, que deram a partida para as manifestações de rua. Após o aumento das passagens de metrô e ônibus no início de outubro, foram eles que começaram a pular as catracas para não pagar as tarifas, as chamadas evasiones masivas. A resposta do presidente Sebastián Piñera foi uma: repressão. Com cada vez mais policiais nas estações de metrô reprimindo os jovens, o “pulão de catraca” cresceu até explodir para manifestações que pararam Santiago e se espalharam o o resto do país.
Na avaliação do historiador Luan Vasconcelos Fernandes, da Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa em seu doutorado a relação entre a ditadura militar e as universidades chilenas, a repressão comandada por Piñera, sobretudo na imposição de um toque de recolher, fez soar nos ouvidos chilenos o autoritarismo da ditadura de Pinochet, mas encontrou a resistência de uma geração de jovens “que não possui o trauma de seus pais e avós em relação ao autoritário toque de recolher da ditadura”.
Apesar de semelhante às manifestações do Brasil de 2013 — inclusive pelo estopim ser o aumento das passagens de transporte público — o pesquisador acredita que os protestos chilenos são mais direcionados e críticos ao modelo neoliberal. Por outro lado, ele reforça que assim como no Brasil, no Chile há também um discurso de negação da política, “bastante perigoso e pode dar margem para que figuras ainda mais autoritárias cheguem ao poder”.
É essa a grande incógnita dos protestos chilenos: será que, após os protestos, o país irá efetivamente adotar políticas que mudem uma das sociedades mais desiguais da América Latina? Ou, assim como no Brasil, o descontentamento irá abrir uma brecha para populistas que repitam as violações cometidas pelos governos autoritários, sobretudo frente aos mais marginalizados, como os indígenas Mapuche? “O que os manifestantes das grandes cidades estão sofrendo com a violência estatal é o que os indígenas Mapuches sempre sofreram”, ressalta Luan.
As manifestações no Chile tiveram como estopim o aumento nas passagens de transporte público, o que tem levado a comparações com as Jornadas de Junho no Brasil, em 2013. O que os protestos no Chile têm de semelhante com os brasileiros?
De fato, os protestos no Chile começaram devido a uma alta de 30 pesos no valor da passagem do metrô de Santiago, que já era considerado caro (por volta de R$ 4,60 antes do aumento), justificado pelo governo como uma consequência do aumento do valor do petróleo e do dólar. E, assim como no Brasil, os protestos em torno do preço do transporte público se expandiram para outras reivindicações, que há bastante tempo já estavam gerando insatisfações e manifestações de menor porte. Outra semelhança que eu vejo, com preocupação, é em relação ao surgimento, ainda que em menor escala, de um discurso apolítico, de negação da política, colocando todos os partidos e espectros políticos no mesmo balaio. Algumas pichações e manifestações nas redes sociais apontam para este caminho.
E quanto às diferenças?
Acredito que as semelhanças acabam por aí. O governo de direita neoliberal de Sebastian Piñera e o próprio sistema econômico chileno são distintos do governo de Dilma Rousseff e do sistema brasileiro. O Chile é um país marcadamente neoliberal desde as reformas implantadas de forma autoritária pela ditadura de Pinochet. Tudo no país é uma mercadoria, incluindo a própria água, e nem os governos de centro-esquerda que se seguiram após a redemocratização conseguiram mudar isso, apesar de vários remendos feitos na Constituição de 1980. Dessa forma, as manifestações aqui revelam um profundo descontentamento com as políticas neoliberais como um todo. As manifestações vão todas nesse sentido, sem pautas conservadoras ou liberais na economia e sem pedidos de retorno dos militares, como também se viu, ainda que em 2013 mais timidamente, no Brasil. As manifestações aqui no Chile me parecem muito mais bem direcionadas e críticas ao modelo neoliberal. No Brasil, as jornadas de junho se encaminharam para uma miscelânea difusa de reivindicações. O contexto internacional mundial e latino-americano também é outro e parece haver uma contra-ofensiva de forças progressistas em vários países do mundo, com resultados favoráveis para partidos de esquerda nas eleições da Espanha e Portugal, o enfraquecimento do primeiro ministro conservador de Israel, a abertura do processo de impeachment de Trump, a evidente derrota de Macri na Argentina, os protestos contra as políticas neoliberais no Equador, dentre tantos outros exemplos. Esses movimentos também impactam as manifestações no Chile. Obviamente que a extrema-direita ainda permanece forte, mas parece ter começado a perder fôlego mais cedo do que se imaginava. De todo modo, ainda é cedo para tirar conclusões, mas a mudança de tom no discurso de Piñera nesta terça parece apontar para um recuo do governo em suas políticas neoliberais.
Logo após o início dos protestos em Santiago, o presidente Piñera decretou o toque de recolher. Civis foram impedidos de andar nas ruas após as 20h, inicialmente em Santiago, depois em várias cidades do país. Os carabineros tomaram as ruas e utilizaram armas letais, gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes. E o governo anunciou utilizar a Lei de Segurança Nacional da ditadura de Pinochet contra manifestantes. Como a população recebeu essas medidas? Isso dispersou ou mais acendeu as manifestações?
Na verdade, no primeiro dia, sábado, o toque de recolher foi marcado para às 22h em Santiago. Nos outros dias, houve uma variação dos horários na capital e nas diferentes regiões. A população recebeu estas medidas com indignação. Não se via uma medida dessas desde 1987, na ditadura pinochetista. Além disso, a nova geração de chilenos, que são os principais manifestantes, não possui o trauma de seus pais e avós em relação ao autoritário toque de recolher da ditadura. Dessa forma, há um clima de desafio ao chamado “toque de queda” no Chile, com pessoas ficando muitas horas após o horário estabelecido pelo toque nas ruas. Com certeza foi uma medida que acendeu ainda mais as manifestações.
A resposta do governo Piñera aos protestos resgatou de alguma forma a memória dos chilenos da ditadura de Pinochet?
Sem dúvidas. A resposta do governo foi autoritária, colocando militares nas ruas, algo que não ocorria desde a ditadura. Pesa ainda o fato da família de Piñera ser uma das famílias de políticos herdeira do período pinochetista. Seu irmão, José Piñera, foi ministro do ditador. Sua família também enriqueceu muito durante a ditadura de Pinochet. As comparações estão sendo frequentes. O Chile é um país que ainda não resolveu diversas questões relacionadas ao período e as disputas de memória aqui sobre o período estão sempre colocadas no debate nacional. A resposta do governo chileno só fez colocar mais fogo no debate e fortaleceu as críticas ao seu governo e aos críticos da ditadura.
Por falar em ditadura, como é a relação da população chilena com a ditadura hoje? Ela é influenciada por recortes como a classe social, raça ou religião?
Sim. A sociedade chilena é muito dividida. Não só socialmente, como geograficamente. A província de Santiago é uma prova viva disso. Quanto mais perto da Cordilheira e das comunas ricas, maior a chance de encontrar apoiadores contundentes da ditadura de Pinochet e de seus herdeiros. Há também grupos de católicos e evangélicos conservadores fortes e atuantes no Chile, que pendem para um apoio ao período ditatorial. No que se refere às questões raciais, o conflito mais evidente no Chile é em relação aos Mapuches. Eles foram duramente reprimidos e perseguidos durante a ditadura de Pinochet e ainda lutam por seus direitos. A morte de Camilo Catrillanca, neto de um líder mapuche, no ano passado, por policiais reacendeu bruscamente os debates em torno dos Mapuches. O ministro do Interior e Segurança Pública, Andrés Chadwick, primo do presidente, é constantemente responsabilizado pela morte do jovem e o pedido de sua renúncia também ecoa pelas ruas.
Há uma tentativa de revisionismo da ditadura chilena assim como ocorre no Brasil, pela ação de grupos de extrema-direita?
Sempre houve um impasse nas disputas memorialísticas em torno do tema. Apesar do Informe Rettig [documento que expôs sobre violações de direitos humanos durante a Ditadura, comparável ao que a Comissão da Verdade produziu no Brasil] ter sido publicado logo após o fim da ditadura, só em 1998, com a prisão do general Pinochet em Londres a mando do juiz espanhol Baltasar Garzón, é que houve um substancial aumento de condenações de diversos agentes estatais violadores dos direitos humanos. A prisão do ditador foi considerada um ponto de inflexão na jurisdição universal sobre o tema. Pinochet, no entanto, nunca chegou a ser condenado no Chile pelos crimes cometidos, mas chegou perto de ser condenado por fraude tributária e mau uso de dinheiro público, o que não ocorreu por conta de sua morte. Todas as investigações e condenações que se seguiram após a prisão de Pinochet em Londres fizeram com que vários aliados se afastassem do ditador e defendessem uma memória de conciliação sobre o período ditatorial. Se, por um lado, houve o que a direita chama de “excessos” por parte dos militares, por outro, a ditadura modernizou o país. Nesta linha de pensamento, o melhor a se fazer seria esquecer os crimes cometidos no período e conciliar o país. É uma das memórias emblemáticas do Chile, que Steve Stern, historiador estadunidense, chama de “memória da caixa fechada”, uma memória construída desde o início da década de 1980 e que permanece forte até hoje. Diferentemente do Brasil, a direita chilena que defende o período parece que sempre esteve fora do armário, mesmo que com distintas interpretações sobre o período. Então, seria mais um revisionismo continuado, o que é diferente do Brasil onde houve um “boom”, nos últimos anos, de publicações e de figuras públicas defendendo o período ditatorial.
O próprio presidente Piñera havia criticado Bolsonaro por elogios à ditadura brasileira. Qual é a postura do presidente chileno em relação à ditadura chilena?
Acredito que seja como eu disse anteriormente. Uma espécie de memória da caixa fechada, na qual as recordações devem ser mantidas guardadas. Ainda que ele condene publicamente as violações aos direitos humanos cometidas naquela época, ele defende as reformas efetuadas. Sem falar que toda sua família e seus aliados políticos são herdeiros diretos da ditadura de Pinochet. É impossível não associá-lo ao período. A solução autoritária que o seu governo encontrou para a crise no Chile acentua ainda mais esta relação.
A imagem dos carabineros no Chile pode ser comparada à imagem do exército no Brasil? O que é parecido e o que é diferente?
Não. Os carabineros podem ser comparados aos policiais militares no Brasil. O que talvez gere confusão é que durante a ditadura, o comandante dos carabineros, que no Chile tem o posto de general, fazia parte da Junta Militar. O posto continua sendo o mesmo e ele participa do Conselho de Segurança Nacional do Chile.
Após os protestos de 2013 no Brasil, se tornaram recorrentes manifestações pedindo a volta da ditadura militar, ainda que bem menores. De alguma forma, as falas seguem até hoje, com protestos pedindo fechamento do STF pelos militares, por exemplo. Você consegue ver uma possibilidade disso também ocorrer no Chile?
Tenho a sensação que, após 2013, esses pedidos, no Brasil, só foram aumentando. Culminou com a eleição de um defensor de um dos mais notórios torturadores brasileiros. Mas como eu disse, acredito que no Chile as manifestações têm uma pauta mais definida e contra as políticas neoliberais. Por outro lado, há também um discurso de negação da política, o que é bastante perigoso e pode dar margem para que figuras ainda mais autoritárias, como José Kast, cheguem ao poder. Ele é um político alinhado com pautas econômicas neoliberais e conservadorismo nos costumes, algo semelhante a Bolsonaro, anti-LGBT, contra aborto e com declarações misóginas. No entanto, como as manifestações são contra os principais herdeiros da ditadura e estamos em outro contexto, acredito que isso não vá acontecer. Tudo vai depender também de quais figuras os principais partidos chilenos vão indicar para as próximas eleições nacionais. Ano que vem são as eleições municipais no Chile. Elas também servirão como termômetro para a disputa de poder no âmbito nacional.
As manifestações de hoje no Chile têm invocado pautas de manifestações anteriores, como a dos estudantes. Qual o papel dos estudantes nos protestos de agora?
Como disse uma funcionária da limpeza aqui de Santiago: “os estudantes valem ouro”. São um dos principais atores dos protestos, se não o principal. O mais interessante é que as pautas não são estritamente do âmbito educacional e sim ligadas às questões que afetam os trabalhadores, seus pais e avós. A tarifa do metrô não aumentou para os estudantes, porém foram eles os primeiros a efetuarem as evasiones, os popularmente chamados “pulões de catraca”. Outra importante reivindicação se refere às AFP (as administradoras de fundos de pensões) que, atualmente, são sete, sendo que cinco são de multinacionais estrangeiras (MetLife, Prudential Financial, BTG Pactual, Grupo Sura y Principal Financial Group). Grande parte dos aposentados recebe menos de um salário mínimo aqui no Chile, sendo que as AFP registram lucros recordes com o rendimento do dinheiro dos trabalhadores.
Como ficou o sistema de educação chileno após os protestos dos estudantes? Algo mudou?
Sim. A Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE) da época da ditadura foi substituída pela Lei Geral de Educação, de 2009, do governo de Michelle Bachelet. É uma lei com uma abordagem mais plural e inclusiva e que visa fiscalizar os estabelecimentos educacionais do ensino básico e médio, que antes lucravam com o dinheiro público nas escolas subvencionadas.
Se a utilização da Lei de Segurança Nacional é “novidade” no contexto dos protestos de rua, ela já foi invocada para lidar com os protestos de indígenas Mapuche, inclusive no início deste ano, após protestos pela morte de mais um indígena pela ação da polícia. Como está essa questão hoje?
É como me contou uma amiga sobre o discurso dos Mapuche neste momento: o que os manifestantes das grandes cidades estão sofrendo com a violência estatal é o que os Mapuche sempre sofreram. A questão Mapuche sempre foi um tema nacional em voga, mas que varia em sua abrangência no seio da opinião pública. Não vejo nas manifestações que tenho acompanhado como uma das principais pautas da população. O que tem acontecido é que os Mapuche e as pessoas ligadas aos movimentos sociais Mapuche têm aproveitado o momento para também se manifestar e pressionar o governo.
Quais são as principais reivindicações dos Mapuche?
A principal reivindicação dos Mapuche é a terra — eles buscam acabar com o uso da sua terra por grandes empresas e pelo Estado. A relação dos Mapuche com os governos chilenos nunca foi pacífica, até porque eles consideram o seu território como território invadido. Eles não se consideram chilenos, mas Mapuche. Isso vem desde a formação do Estado Nacional Chileno, no século XIX, não foi tranquila mesmo durante o governo popular de Salvador Allende, mas se tornou especialmente tensa na ditadura. Na época, foi criada uma lei que acabou com a função social da propriedade da terra, que passou a ser apenas propriedade privada, sob a lógica do neoliberalismo. A ditadura acabou operando uma “reforma agrária”, por assim dizer, que separou as terras indígenas em pequenas propriedades individuais. Isso resultou praticamente na destruição da cultura Mapuche, que é totalmente conectada à questão da terra, muito diferente da nossa ou de uma visão capitalista neoliberal. E a relação dos indígenas com o Estado também segue tensa com Piñera, principalmente com o assassinato do jovem Camilo Catrillanca, neto de uma liderança indígena [ele foi assassinado com um tiro na cabeça em uma operação dos Carabineros no final de 2018]. O ministro do Interior e Segurança Pública, Andrés Chadwick, primo de Piñera e principal ministro do governo, é responsabilizado pelos indígenas, que o chamam de assassino.
Qual a percepção da população sobre a questão Mapuche? Há apoio massivo ou apenas de determinados grupos?
São grupos mais específicos que apoiam com mais ênfase a causa mapuche. Isto não significa que não haja uma simpatia à causa por parte dos manifestantes. Há muitos temas candentes e alguns aparecem com mais destaque, como o custo de vida e as administradoras de pensão.
Curiosamente, as manifestações começaram com as evasiones no metrô, a mesma palavra usada para descrever não pagamento de impostos, uma acusação que pesa sobre o próprio presidente Piñera, correto?
Evadir é deixar de pagar algo, por exemplo, burlando leis ou obtendo vantagens. A palavra evasiones serve para tudo que se enquadre nisso. No caso do metrô, pular a catraca ficou conhecido como evasiones masivas porque eram vários jovens começaram a fazê-lo deixando de pagar a passagem. O presidente Piñera é acusado de ter realizado várias sonegações de impostos a partir de suas empresas e propriedades privadas ao longo da década de 1990 e dos anos 2000, comprando empresas que estavam em falência e, depois, fechando acordos para não pagar impostos que essas empresas deviam, inclusive vendendo algumas delas em seguida. Isso também foi chamado de evasiones. Com as manifestações, os jovens começaram a ironizar o fato de o presidente criminalizar as evasiones do metrô, sendo que ele é acusado de ter roubado dinheiro do Estado — uma soma muito maior que o prejuízo causado pelos pulos de catraca. Em vários pontos de Santiago há pichações onde se lê “evade como Piñera”, ou seja, siga o exemplo de Piñera. Na crítica dos manifestantes, ele teria sido primeiro a dar o exemplo.
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Imagem: O historiador Luan Vasconcelos Fernandes pesquisa a relação entre a ditadura militar e as universidades chilenas – Arquivo pessoal
