‘Como ficam essas populações? Vai ser uma Brumadinho do mar?’

por Amelia Gonzalez, em G1

“Estamos chocados, indignados. Estamos assistindo a um drama que está sendo tratado de forma quase natural pelo senso comum. Como se retirou a mancha de óleo de uma praia, então está tudo bem, não tem mais problema. Não é verdade! Só aqui no Ceará foram mais de vinte tartarugas mortas, a zona de alimentação do peixe boi está contaminada, pescadores deixaram de pescar, pessoas deixaram de comprar, não tem uma proteção, não tem seguro emergencial para emergências como essa que foi provocada pela omissão do estado. Como ficam essas populações? Vai ser uma Brumadinho do mar?”

A declaração angustiada, intensa, é de Soraya Tupinambá, socioambientalista, engenheira de pesca, mestre em gestão de áreas litorâneas pela universidade de Cádiz, na Espanha, e uma das fundadoras do Instituto Terramar, organização que desde 1993 trabalha com os povos do mar nas praias do Ceará. Fiz contato com ela, é claro, para conhecer mais – e trazer notícias aqui para os leitores – sobre os impactos que o derramamento de óleo nas praias do Nordeste estão causando no dia a dia das populações mais atingidas.

Dos nove estados cujas águas do mar estão sendo invadidas por um óleo bruto, pesado, com riscos toxicológicos graves, agudos e crônicos, o Ceará nem é dos mais afetados. Mas, de suas 19 praias, 12 têm vestígio do óleo, o que fez com que pescadores buscassem salvar seu sustento, quase desatinados, metendo a mão numa substância que certamente vai prejudicar sua saúde. Do governo federal, pouca ajuda tiveram. Do Greenpeace, organização acusada (sem provas) pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de ter emporcalhado a praia, receberam a ajuda que seria esperada vir do MMA: EPIs, como luvas e calçados próprios para uma operação desta natureza.

“As pessoas dependem desse ambiente para viver. Ficam sem racionalidade! Elas metem a mão no óleo, muitas vezes sem equipamento. Estamos chocados, indignados porque sabemos que não é assim, que tem um procedimento adequado e as pessoas estão botando a mão na massa de maneira precária. O governo federal é criminoso pela ausência, pela omissão, pelo silenciamento. Estamos indignados”, diz Soraya.

Como sociedade civil engajada há anos na luta dos povos do mar, o Instituto Terramar também está junto, assim como a OAB-Ceará, o Conselho Pastoral dos Pescadores, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Ceará, universidades públicas, pesquisadores, alguns outros. Reunidos na segunda-feira (28), cerca de 70 pessoas firmaram uma posição:

“A gente não pode permitir que as pessoas passem fome por negligência e abandono. Isso nós não vamos permitir, vamos espernear, é tudo o que nós temos. O povo é muito aguerrido, altivos, isso n[os somos. Ninguém vai morrer calado”, disse Soraya.

E, juntos, foram ao governo Estado, que os recebeu ontem (30). Algumas boas decisões foram tomadas na reunião com o poder executivo: a Marinha vai fazer contenção em dois estuários, um deles área de manguezal, a do Jaguaribe; a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) está comprando imagens de radar para tentar identificar manchas; o Secretário de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, vai receber a sociedade civil no dia 31 para ajudar a enfrentar e monitorar o problema; o Estado do Ceará, a pedido, passará a fazer monitoramento de balneabilidade das praias e as prefeituras vão receber os EPIs adequados para distribuir aos voluntários.

Falta muita coisa ainda. Uma das situações mais preocupantes é básica: como os pescadores vão conseguir dinheiro para viver, se já não podem mais vender peixes? Se ninguém compra mais? Se corre feito rastilho de pólvora a notícia de que todos os peixes, crustáceos, mariscos, estão contaminados?

“O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou uma portaria que antecipa o seguro defeso, mas isto não adianta. Tem que ter um seguro emergencial. Há uma política, que todos nós que trabalhamos com a costa conhecemos: tem ambientes do mar que são sagrados para os pescadores por causa de sua importância ecológica. Os manguezais, por exemplo: 70% da produção pesqueira têm relação com esses ambientes, é nele que eles se protegem na fase mais frágil da sua vida, a fase larval, quando não têm condições de escapar do predador e se escondem nas raízes do manguezal, nesses buracos. É um ecossistema sagrado e ele está sendo atingido. E dentro de um Plano de Contingência que era o que se esperava do governo federal, era preciso evitar que essas manchas chegassem aos manguezais. Assim como aos recifes de corais. De quatro espécies marinhas, uma frequenta o recife de coral. São áreas prioritárias”, disse Soraya.

Pescadores, pescadoras, marisqueiros e marisqueiras se consideram, assim, vítimas do descaso, do abuso, do racismo ambiental. Nas reuniões com o Terramar, me conta Soraya, eles são claros quando se referem ao fato de que, se fossem uma população branca, de olhos claros, seriam tratados de outra maneira.

“É porque são descendentes de indígenas, de negros, que têm esse tratamento, são empobrecidos. Isto não aconteceria nem em outra franja do litoral brasileiro. Se fosse no litoral de Santa Catarina, de São Paulo, seria diferente”, diz Soraya.

Havia, sim, um comitê de emergência no Estado do Ceará para casos desses, mas o presidente Jair Bolsonaro, em abril, o extinguiu por decreto. Havia um Plano de Contingencia criado em 2013, que não entrou em ação. A Marinha tem feito ações isoladas, mas não basta.

“A mancha já chegou, as pessoas já se contaminaram. Como fica a saúde dessas pessoas? Como fica a balneabilidade dessas praias? As instituições públicas federais que são sérias estão impedidas de falar. O Inpe, a Fundação Joaquim Nabuco em Pernambuco, o Ibama, totalmente constrangidos. Tudo isso amplia a magnitude dessa tragédia”, diz Soraya.

Falta, também, informação correta. Numa crise como esta, bem lembrou Soraya, era de se esperar que o governo federal criasse uma espécie de gabinete para dar as notícias de forma transparente, escutando as populações, formando, treinando pessoas, fazendo brigadas, chamando gente para ajudar. Em vez disso, como se sabe, o governo está cuidando de outras crises, internas. Tempos difíceis para o país.

Foto da reunião da sociedade civil no dia 28 — Foto: Soraya Tupinambá/Arquivo Pessoal

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